quarta-feira, 7 de Outubro de 2015 10:24h Atualizado em 7 de Outubro de 2015 às 10:26h. Mariana Gonçalves

Servidores do Ministério Público reivindicam melhores condições de trabalho

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais (SindsempMG), por meio de nota, informou a paralisação da categoria, após várias tentativas, sem sucesso, de negociação com a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ)

Segundo o Sindicato, o órgão administrativo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se nega a cumprir Lei Estadual, Constituição Federal e Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que garantem à categoria recomposição anual das perdas salariais, causadas pela inflação. Também não aceita negociar o retorno da jornada diária de 6 horas - pleito antigo -, que traria economia à instituição.
O atendimento à população continua, mas com escala reduzida ao percentual mínimo de 30%, como exige a Lei nº 7783/89, que trata do direito à greve.
A paralisação começou no início dessa semana. Também em nota, o Sindicato disse que a justificativa da procuradoria para não repor as perdas salariais dos servidores foi de que o estado e o país estariam passando por dificuldades financeiras. Entretanto, contrariando seus próprios argumentos, o órgão administrativo do MPMG concedeu, em 2015, aos promotores e procuradores de Justiça, aumento de 19,5% em seus subsídios e instituiu ainda auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e auxílio saúde de R$ 2,5 mil. Para eles, está previsto ainda, para janeiro de 2016, aumento de 5% nos subsídios e nos auxílios. Por outro lado, depois de conceder benefícios e aumentos a promotores e procuradores de Justiça, a PGJ informou ao SindsempMG que o orçamento do MPMG estaria comprometido e que não seria possível proporcionar a recomposição salarial de 2015 aos servidores da instituição, muito menos a de 2016.

 

 

AMEAÇAS

Segue comunicado na integra. “O órgão administrativo paralisou o plano de carreira da categoria e ameaçou servidores de demissão. Como se pode perceber, o tratamento é muito desigual entre as classes que compõem o MPMG. Uma delas, a dos promotores e procuradores de Justiça, pode ter auxílios variados e aumentos muito acima da inflação. A outra, formada por servidores, não tem a possibilidade de ter seus salários reajustados com base na inflação. Além do mais, a pretexto de economizar, a PGJ paralisou o plano de carreira da categoria e ameaçou servidores de demissão. Os Servidores do MPMG exigem o tratamento isonômico e cumprimento de lei!”

 

 

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