quinta-feira, 28 de Maio de 2015 11:13h Jotha Lee

Servidores municipais querem gatilho e mais 7% de aumento nos salários

Folha de pagamento do município teve aumento de 15% no ano passado

Os servidores municipais vão exigir aumento real nos salários de 7% ainda esse ano. A reivindicação foi aprovada em assembleia da categoria realizada essa semana e isso significa que os trabalhadores do município teriam um reajuste salarial de 15,84% em 2015, caso a proposta seja aceita pelo prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB).
Esse ano, o prefeito antecipou de março para janeiro o pagamento do gatilho salarial, previsto pela lei municipal 6.749/2008. A lei prevê o gatilho automático a partir de 1º de março de cada ano e é concedido com base no acumulado dos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que em 2014 ficou em 6,2283%.
Foram dois índices aplicados no gatilho do funcionalismo público municipal esse ano. Para os servidores que ganham até um salário mínimo e meio (R$ 1.183), o reajuste foi de 8,84%. Já os servidores com salário acima desse valor, o gatilho ficou em 6,2283%, o INPC medido pelo IBGE. A lei municipal 6.655, de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos Servidores fixa o piso de um salário mínimo e meio para o funcionalismo da Prefeitura, motivo pelo qual houve dois índices na concessão do gatilho.

 

MAIS 7%
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e região Centro-Oeste (Sintram), o gatilho repõe as perdas salariais, mas não significa ganho real. O que os trabalhadores municipais pretendem é o gatilho e mais 7% de ganho real nos salários, o que atingiria o teto de 15,84% de aumento esse ano. A categoria ainda quer reajuste no tíquete-refeição, passando dos atuais R$ 7 para R$ 10 e realização de concurso público.
Segundo o Sintram, o valor do tíquete-refeição está congelado há oito anos e, além da elevação do valor para R$ 10, os servidores também aprovaram a proposta de correção anual automática pelo INPC.
Outra reivindicação a ser apresentada ao prefeito é a volta do pagamento do triênio até o mês de julho de cada ano. O triênio é uma espécie de bonificação para todo servidor que completa três anos no serviço público. No ano passado, através de decreto, o prefeito, Vladimir Azevedo, estabeleceu o pagamento do benefício a partir de janeiro do ano subsequente.
Outra prioridade estabelecida pela assembleia dos servidores foi a realização do concurso público, com a participação do Sintram em todo o processo.  Diretores do sindicato relembraram que quando da extinção do cargo de auxiliares de serviços – através de projeto do Executivo aprovado pela Câmara – o Sintram alertou para os riscos que a terceirização iria representar para os cofres do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev). Na época, a administração se comprometeu a realizar concurso ainda em 2014 para suprir o desfalque. A classe pede agora a formalização de datas e acompanhamento direto do Sintram.
A presidente do Sintram, Luciana Santos, informou que ainda essa semana será encaminhado ofício ao prefeito para a abertura das discussões sobre as reivindicações dos servidores. Não será uma discussão fácil. De acordo com o secretário de Governo, Honor Caldas de Faria, a folha de pagamento representa o maior peso nas despesas da Prefeitura. Ainda segundo ele, o crescimento vegetativo médio da folha passa de 10%, enquanto a arrecadação não cresce mais do que 5%. Em 2014, a folha teve aumento de 15%, enquanto a arrecadação cresceu apenas 7%.

 

Crédito: Flávia Brandão

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