quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 09:48h Atualizado em 28 de Outubro de 2015 às 09:56h. Jotha Lee

Servidores municipais querem revisão salarial com base em índice medido pela UFMG

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), Luciana Santos, entregou ontem ao prefeito Vladimir Azevedo (PSDB)

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), Luciana Santos, entregou ontem ao prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) a nova proposta aprovada em assembleia pelos servidores municipais contendo o índice que deve estabelecer a revisão salarial dos servidores. A política salarial do município segue indefinida, desde que a Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais declarou inconstitucional a vinculação do piso da prefeitura ao salário mínimo municipal.
Inicialmente os servidores aprovaram a criação do salário mínimo municipal, entretanto, a proposta foi considerada inconstitucional pelo próprio Departamento Jurídico do Sindicato da classe. Para buscar outra alternativa, os servidores realizaram assembleia geral na segunda-feira, ocasião em que mais uma vez foi discutida a reformulação da política salarial do município. Foi aprovada a proposta apresentada pela Comissão de Servidores que acompanha as negociações para estabelecer a nova política salarial, cujo teor foi entregue ontem ao prefeito.

 

 

UFMG
A proposta do Sintram e da Comissão de Servidores prevê que o piso salarial 2015 da Prefeitura de Divinópolis terá o valor de R$1.182,00. O piso, assim como toda a política salarial da prefeitura, terá correção anual em 1º de fevereiro com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pela Fundação Ipead, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no acumulado dos últimos doze meses anteriores à data base, acrescido da variação da Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMD) dos últimos doze meses.
Os servidores Hermes Silva e Antônio Leonardo, representantes da Comissão, explicaram o trabalho e estudo realizado, desde a assembleia no dia 5 de outubro, quando a categoria aprovou a proposta do servidor, Wellington Silva, de criação do salário mínimo municipal, descartada posteriormente por inconstitucionalidade. Além da orientação jurídica do Sintram, foram feitas visitas ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) e à Procuradoria da Câmara de Vereadores, tendo a proposta encaminhada ontem ao prefeito recebido o parecer pela legalidade
A presidente do Sintram, Luciana Santos, explicou que a proposta mantém o poder de compra dos servidores e implicará em aumento real. De acordo com o levantamento da Comissão de Servidores nos últimos quatro anos (2011 a 2014) o INPC, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 6,01%, enquanto o IPCA/UFMG em 6,5% e a UPFMD em 5,53%.
A presidente do Sintram, Luciana Santos, ressaltou que os servidores deverão permanecer mobilizados para conseguir a aprovação da proposta junto ao Executivo. “A categoria deve estar em alerta para as convocações do Sintram. A proposta é legal e com a luta dos trabalhadores com certeza iremos conseguir que o projeto de lei seja elaborado e aprovado ainda esse ano, preservando as garantias que temos hoje”, argumentou. Luciana disse ainda que o sindicato divulgará boletim informativo aos servidores, alertando sobre a aprovação da proposta e da necessidade de acompanhamento das negociações com a Prefeitura.
O município ainda não teve tempo de se manifestar quanto à proposta, porém um advogado ouvido pela Gazeta do Oeste alertou para o fato de que o INPCA medido pela UFMG toma por base os preços praticados em Belo Horizonte, não refletindo o índice local, o que poderá ser um entrave na negociação.

 

Créditos: Flávia Brandão

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