sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 02:57h Atualizado em 18 de Dezembro de 2015 às 03:00h. Jotha Lee

Servidores municipais receberão hoje primeira parcela do 13º salário

Câmara deve votar na semana que vem projeto que regulamenta índice de revisão salarial do funcionalismo

Depois de muita especulação, inclusive boatos que ganharam os corredores da prefeitura, de que o município não teria dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores municipais, finalmente ontem veio a boa notícia para a categoria. O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) anunciou que o benefício será pago em duas parcelas, sendo a primeira depositada hoje e a segunda no próximo dia 29. Na semana passada o prefeito havia afirmado que estava “juntando as pratinhas” para conseguir os recursos necessários e havia antecipado a possibilidade de parcelar o pagamento do benefício, conforme foi oficializado ontem.
Antes de fazer o anúncio oficial, Vladimir Azevedo passou a manhã em reunião com a equipe do Conselho de Acompanhamento Administrativo e Financeiro (CAAF) para fazer uma análise do caixa atual da prefeitura e a disponibilidade de recursos. “Nessa reunião nós fechamos o posicionamento se nós teríamos fôlego para pagar o 13ª e conseguimos chegar a essa formatação de fazer o pagamento em duas parcelas”, explicou.
O prefeito admitiu que foi necessário fazer um grande esforço para conseguir os recursos, pois sua meta era não deixar nenhum resíduo do 13º para ser pago no ano que vem. “Conseguimos fazer essa fluxo de caixa, vamos pagar a primeira parcela injetando R$ 7,5 milhões na economia da cidade que vai propiciar uma aquecida no comércio e tranquilidade para o servidor e sua família”, comemorou.

 

PERPSPECTIVA
O pagamento da primeira parcela do13º significa um alívio momentâneo para a prefeitura, mas o prefeito já vislumbra adiante, prevendo um início de ano muito difícil, especialmente com a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o prefeito, a perspectiva é sombria para o FPM, cuja parcela de janeiro de 2016 pode sofrer uma queda de 18% em relação a janeiro desse ano.
O secretário municipal de Fazenda, Antônio Castelo, que também é integrante do CAAF, disse que foi necessário um grande esforço do governo municipal para levantar os recursos necessários ao pagamento do 13º. “Para se ter uma ideia 2014 foi um ano muito ruim para as finanças do município e 2015 foi muito pior”, garantiu. “Estamos conseguindo levar em razão de um grande esforço que estamos fazendo para conter despesas”, acrescentou.
O prefeito aproveitou a entrevista coletiva para anunciar o parcelamento do 13º salário e falou também sobre o Projeto de Lei 54/2015, que está tramitando na Câmara desde a última quinta-feira. O projeto estabelece a nova política de revisão salarial dos servidores municipais, após a declaração de inconstitucionalidade da atual legislação, que estabelece o salário mínimo como indexador do piso do município. Vladimir Azevedo disse que a utilização do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) como indexador para a revisão salarial do funcionalismo municipal a partir de 2017, atende aos servidores e resolve uma questão que vinha se arrastando e causando desgastes desde outubro.
O prefeito conversou ontem de manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (PSL) e ficou praticamente acertado que o projeto será votado na semana que vem. “A expectativa é de que haja na segunda ou terça-feira uma reunião extraordinária para que a Câmara respalde os projetos em tramitação, mais alguns outros que a gente tem aqui para enviar, coisas de rotina, e esse projeto estabelecendo o novo índice de revisão deve estar na pauta desta reunião”, esclareceu.
Ontem, no final do dia, a assessoria de comunicação da Câmara Municipal confirmou a realização de uma reunião extraordinária na próxima segunda-feira. A sessão está marcada para 14h e seis projetos constam da pauta da ordem do dia, entre eles, o 54/2015, que estabelece a nova polícia de revisão salarial dos servidores municipais.

 

 

Créditos: Jotha Lee

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