quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 06:51h Atualizado em 13 de Agosto de 2014 às 06:55h. Lorena Silva

Sete municípios mineiros recebem recursos federais para obras de saneamento e infraestrutura

Assinatura dos contratos que viabilizam o repasse ocorreu durante a vinda do ministro das Cidades a Divinópolis

O ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, esteve na tarde de ontem em Divinópolis para participar da assinatura de contratos de repasses de mais de R$ 17 milhões para obras de saneamento e infraestrutura de sete municípios de Minas Gerais. Além de Divinópolis, os repasses vão beneficiar as cidades de Itaúna, Alpinópolis, Igaratinga, Pains, Piumhi e São José da Barra.
O ato ocorreu na sede da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal e, além do ministro, contou com a presença do superintendente regional da Caixa, Marcelo Bonfim, o prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, além de prefeitos e autoridades de outros municípios.

 

 

 

 

 

ITAÚNA
Do total investido pelo governo federal, a maior parte será destinada à cidade de Itaúna, que vai receber R$ 15 milhões do repasse para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e urbanização. De acordo com o ministro, Itaúna recebeu a maior parte do repasse devido ao cumprimento de exigências colocadas pelo próprio Ministério.
“Os municípios são obrigados a cumprir uma série de procedimentos durante esse período, apresentar os seus projetos, ver o enquadramento dos seus projetos dentro das prioridades do governo federal e o enquadramento dentro do programa de saneamento ambiental. Nesse sentido, o município de Itaúna foi contemplado, então cumpriu tudo aquilo que é necessário para se inscrever”, explicou.
Segundo Gilberto, atualmente Itaúna possui 90% de esgoto coletado. No entanto, o percentual de tratamento do material no município é muito abaixo disso. “Nós vamos conseguir duas coisas fundamentais para a cidade. A primeira é que ela tenha 100% de cobertura de tratamento de esgoto coletado, isso poucas cidades no Brasil têm. E a segunda é que nós estamos dando, com essa obra, a oportunidade de que o município ele possa ampliar a sua cobertura até 2029, sem precisar de fazer novos investimentos”, ponderou o ministro.

 

 

 

 

 

 

DIVINÓPOLIS
De acordo com o prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, ainda não está definido totalmente no que será aplicado o repasse destinado ao município. “Nós aproveitamos a vinda do ministro, bem como do secretário de saneamento, para alinhar vários gargalos que temos em alguns contratos. Dentre eles, o contrato de saneamento, em que temos problemas de interpretação por parte de técnico do Ministério, da Caixa e do município.”
Vladimir ainda destacou que algumas pendências burocráticas têm impedido avanços com o Ministério da Cidade, como a pavimentação dos bairros Terra Azul, Grajaú e São Simão e a regularização fundiária do Alto São Vicente.
Segundo o ministro, na próxima semana, representantes da Prefeitura de Divinópolis e da Caixa deverão se reunir em Brasília com o Ministério das Cidades para tratar da questão do esgoto no município, da mobilidade urbana e também de outros investimentos importantes.

 

 

 

 

 

 

ESGOTO
Com relação ao tratamento de esgoto no município, o ministro ressaltou que é uma questão já bastante adiantada. “Temos obras aqui sendo executadas com recursos do governo federal e da Prefeitura para a questão do saneamento em Divinópolis. Divinópolis também é uma cidade que pode se considerar um destaque nas cidades do Brasil por conta do abastecimento de água tratada e também na coleta de esgoto.”
Quando questionado sobre o fato do serviço de tratamento de esgoto ser terceirizado no município e se isso não significaria que a população estaria pagando duas vezes pelo serviço, o ministro foi incisivo.  “O consumidor vai pagar apenas uma vez. Os investimentos aqui são ou da Prefeitura ou do governo federal, através de recursos a fundo perdido.”
Já com relação às investigações do Ministério Público acerca das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento, o ministro explicou que não atrapalha a vinda de outros recursos para a cidade. “O Ministério das Cidades tomou conhecimento dessa investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e obteve informações a respeito do relatório. Me parece que está no final essa justificativa e isso não vai atrapalhar a vinda de novos investimentos”, finalizou.

 

 

 

Crédito: Carina Lelles

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