sábado, 8 de Outubro de 2016 11:03h Mariana Gonçalves

Sindicalista diz que prefeito fez manobra com dinheiro público em ação de escalonamento

MARIANA GONÇALVES
mariana.goncalves@gazetaoeste.com.br

 

 

 

A Prefeitura de Divinópo­lis, por meio de sua assessoria, em nota, comunicou na última quinta-feira (7) aos servidores municipais a decisão de es­calonamento do pagamento. Conforme a assessoria, ainda no dia 7, os servidores iriam receber até R$3 mil. O restante do valor, para quem ganha mais que isso, será pago até o dia 28 deste mês.

Essa decisão não se apli­ca aos servidores do regime celetistas e aos servidores da Secretaria Municipal de Edu­cação vinculados ao Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), que contempla educadores em sala de aula. Também não fazem parte do escalonamento os servidores que estão licenciados, os apo­sentados e os pensionistas, que também receberão o sa­lário integral.

Entretanto, a diretora do Sindicato dos professores Mu­nicipais (Sintend), Maria Apa­recida de Oliveira, se posicio­nou sobre o assunto baseada no entendimento de que “essa atitude de escalonamento de pagamento em tempo recorde é um ato de irresponsabilidade muito grande com a gestão pública”, afirma.

Para a diretora do Sintend, tal ação fere o princípio “cons­titucional da responsabilida­de, da fidelidade e da morali­dade com a gestão pública. Se quer nós vimos um decreto condicionando este escalo­namento. De acordo com o Executivo, a notícia de fato foi feita no site da prefeitura e em alguns jornais da cidade”, complementa.

“Se o Fundeb é verba ca­rimbada, o fundo municipal de saúde também é”, alegou Maria Aparecida, frisando também que não tem condi­ção nenhuma os servidores públicos pagarem por uma dívida que não fizeram. “A gestão pública não é atrelada ao nosso trabalho, ela tem gestores que são pagos, muito bem pagos, aqui tem gestor da administração ligado ao primeiro escalão que ganha muito bem, são até marajás, para administrar bem a Pre­feitura”, acrescenta.

O Sintend pretende acio­nar a Corregedoria do Estado e o Tribunal de Contas, para discutir o assunto.

PREJUÍZO

A Sindicalista afirma que haverá luta e que não deixará o servidor ser prejudicado. O Sintend está também discutin­do o assunto com o Sintram.

“Veja bem, nós recebemos o salário de agosto no quinto dia útil de setembro e se al­guém vai receber o restante no dia 28, como a prefeitura diz, faltarão cinco dias para completar 30 dias, então mais de 70% do tempo trabalhado dessa pessoa vai ficar sobran­do, ele [prefeito] está deixando de pagar mais de 70% de uma folha de pagamento, isso é uma manobra com o dinheiro público”, afirma Maria Apare­cida, destacando também que está apreensiva sobre outras medidas que, por ventura, possam vir a ser tomadas pelo Executivo. “O maior atingido desse momento são aqueles que não receberam, mas o futuro próximo pode ser não ter décimo terceiro, pode ser fechar escola, fechar posto de saúde”, finaliza.

PREFEITURA

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, de fato, não houve a publicação de decreto, pelo entendimento do mesmo não ser necessário.

Em relação à afirmação do Sintend sobre a verba do Fundo Municipal de Saúde também ser carimbada, a assessoria confirmou a in­formação, porém disse que, neste caso, quem decide é a prefeitura, ela tem autonomia para isso, diferente do Fundeb, que já vem determinada.

SINTRAM

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Sintram pela segunda vez con­secutiva, sendo a primeira ten­tativa na quinta-feira, e a outra ontem, mas, novamente, até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno sobre o assunto.

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