quinta-feira, 11 de Junho de 2015 09:53h Atualizado em 11 de Junho de 2015 às 10:03h. Jotha Lee

Sindicato questiona previdência municipal e ameaça pedir intervenção

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis (Sintemmd) vai formar um comitê de servidores municipais de todos os setores para discutir a situação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev)

O sindicato teme pelo futuro da previdência municipal, que pode não ter suporte financeiro a partir de 2032 para bancar todos os aposentados do município, como afirma a diretora, Cida Oliveira.
“É uma situação muito delicada e a situação atual do Diviprev é de vulnerabilidade absoluta”, afirma a presidente do Sintemmd. Em sua avaliação, a gestão do instituto é falha, já que “obedece ao prefeito” e diz que está ocorrendo má utilização do dinheiro recolhido dos servidores municipais. Segundo Cida Oliveira, a Prefeitura tira dinheiro do Diviprev, ao não recolher os 15% de contribuição mensal como obrigação patronal, além de parcelar débitos que “podem comprometer ainda mais o Diviprev”.
A sindicalista também questiona uma aplicação feita no ano passado, quando o Diviprev investiu R$ 5 milhões na Rio Bravo Investimentos, um fundo de pensão com filial em São Paulo. Ela afirma que o investimento foi feito sem consultar os trabalhadores e, no seu entendimento, isso deveria ter sido feito. “O dinheiro é nosso, o servidor tinha que ser consultado”, afirma.
Cida Oliveira diz que a questão previdenciária precisa ser colocada em pratos limpos, pois não há transparência sobre os atos praticados. Segundo ela, a Prefeitura tem uma grande dívida com o INSS, além de estar com débitos relacionados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Nós, servidores, corremos o risco de ter colocado nosso dinheiro nas mãos de caloteiros”, dispara.

 

MAU USO
O Sintemmd informa que cada professor da rede pública municipal recolhe anualmente entre R$ 700 e R$ 9 mil no Diviprev. “Isso é dinheiro nosso e não pode ser usado ao bel prazer de quem quer que seja. Esse dinheiro foi investido na Rio Bravo na calada da noite, no meio de uma turbulência administrativa e ninguém ficou sabendo”, diz Cida Oliveira.
A diretora do Sintemmd afirma que o dinheiro destinado à previdência municipal está sendo mal utilizado. “Mau uso porque esse dinheiro não está sendo utilizado para os servidores. Está sendo utilizado para sustentar as dívidas da Prefeitura e o instituto não foi criado para isso. Entendemos que isso é muito grave, porque daqui a pouco os servidores não vão conseguir a aposentadoria com salários integrais, porque houve uma irresponsabilidade”, afirma.
Cida Oliveira disse que a partir de hoje todos os servidores interessados em questionar a política previdenciária da Prefeitura serão convocados pelo Sintemmd. “Muitos trabalhadores não têm noção da grave situação do Diviprev e que pode comprometer a aposentadoria de todos. Temos que discutir isso”, garante. “Nós, servidores municipais de Divinópolis, recolhemos a maior alíquota previdenciária do Brasil, que é de 11%. Nós somos sobretaxados. E a Prefeitura, que por lei deveria recolher 15%, recolhe 12,54%. Mas, na verdade não paga, porque renegocia. Então, quem mantém o Diviprev somos nós”, assegura.
A presidente do Sintemmd espera a adesão dos servidores nessa discussão, pois entende que o sistema previdenciário do município está penalizando o trabalhador. “Nós temos que discutir isso, não dá para continuar o sistema previdenciário como está, porque a Prefeitura não honra seus compromissos como empregadora e onera o servidor com alíquota máxima e ainda não repassa o dinheiro para o instituto”, garante.
Segundo Cida Oliveira, o que o sindicato vai propor é a devolução imediata do dinheiro da previdência municipal. “Tanto os R$ 5 milhões investidos na Rio Bravo, quanto o que a Prefeitura deve, sem renegociar, porque nesse momento não dá para renegociar nada”, afirma. “Vamos fazer um parecer com nossos contracheques dos últimos três anos, colocar nas mãos de peritos, formalizar uma petição e solicitar ao Ministério da Previdência uma intervenção no Diviprev”, finaliza. 

 

Crédito: Jotha Lee

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.