sábado, 15 de Agosto de 2015 05:35h Atualizado em 15 de Agosto de 2015 às 05:38h. Jotha Lee

Sindicatos disputam representatividade dos trabalhadores da educação de Divinópolis

Uma ferrenha disputa vem sendo travada entre o Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Municipal de Divinópolis (Sintemmd), para definir qual das duas entidades fica com a representação dos 1.843 servidores da área que estão na ativa e outros 300 aposentados. A briga já se arrasta desde 2006, quando foi fundado o Sintemmd, que em 2012 conquistou sua carta sindical, documento que oficializou o sindicato como legítimo representante dos servidores da educação do município de Divinópolis.
A criação do Sintemmd em 2006 tirou do Sintram o maior segmento do funcionalismo municipal e os dois sindicatos não falam a mesma língua desde a fundação do órgão representativo dos servidores da educação. A convivência, embora pareça pacífica, é marcada por disputadas na Justiça, troca de acusações nos bastidores e uma intensa disputa por espaço. Cida Oliveira, uma das fundadoras e presidente do Sintemmd, garante que o Sindicato não é visto com bons olhos pela Prefeitura, porque vai a fundo nas questões de interesse dos servidores. “O Sintram aliou-se de vez ao Executivo e defende interesses do governo e não do servidor”, dispara.
A disputa pela representatividade dos servidores da educação começou já em 2006, ano de fundação do Sintemmd. Em novembro daquele ano, o Sintram ajuizou ação declaratória na Vara do Trabalho de Divinópolis, pedindo a nulidade da decisão que reconheceu a legitimidade da fundação do Sindicato dos Servidores do Ensino Municipal. A referida ação rescisória foi julgada improcedente e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou também improcedente o agravo regimental que o Sintram interpôs contra a decisão proferida pela Vara do Trabalho de Divinópolis, mantendo a legitimidade do Sintemmd. Em junho de 2013, a ação foi arquivada em definitivo.

 

ASSEMBLEIA
A disputa entre os dois sindicatos promete se acirrar ainda mais. Na próxima segunda-feira, acontecerá assembleia geral dos servidores em educação, convocada pelo Sintram, e na pauta serão discutidos e colocados em votação o arrependimento de fundação do Sintemmd e a ratificação da representatividade dos servidores da Educação pelo Sintram. O sindicato argumenta que “o debate atende pleito dos próprios educadores, que apontam uma atuação equivocada do atual representante legal, o Sintemmd, em relação aos interesses da categoria”.
De acordo com a presidente do Sintram, Luciana Santos, se a assembleia votar a favor, será pedida a revogação da carta sindical do Sintemmd. “Caso a maioria dos servidores da Educação ratifique a representatividade ao Sintram, a diretoria irá recorrer à Justiça, pleiteando a revogação da carta sindical do Sintemmd”, assegura.
Luciana Santos admite que a discussão é polêmica, mas atende a interesses da maioria. “O posicionamento da diretoria [do Sintram] está baseado nas várias reclamações dos servidores e também em recente ratificação de filiação da grande maioria dos educadores por ocasião do recadastro da Educação, promovido nos meses de junho a agosto”, garante.
O diretor do Sintram, Eduardo Parreira, servidor na área educacional, afirma que nesses três anos de atuação do Sintemmd a instituição não ocupou espaço em órgãos deliberativos da área como o Conselho Municipal de Educação, Fundeb, Conselho do Diviprev e mesas de negociação com o Executivo. "O Sintemmd conquistou a carta sindical em 2012, mas desde então não cumpre seu papel de representar a classe trabalhadora. Já o Sintram se faz presente nesses espaços trabalhando para viabilizar a qualidade de ensino e trabalho do educador", avalia.

 

CAUTELAR
O Sintemmd já conseguiu uma medida cautelar contra a decisão a ser tomada na assembleia marcada para a próxima segunda-feira. A sentença foi concedida pelo juiz substituto do Trabalho, Leonardo Tibo Barbosa Lima, segundo a qual “qualquer votação realizada em assembleia que vise o fim do Sintemmd não terá efeito prático”.
Cida Oliveira critica duramente o Sintram. “É a agonia política do Sintram. É um sindicato perdido”, afirma. “O Sintram está aliado ao Executivo, que não aceita as ações do Sintemmd e essa assembleia convocada para segunda-feira não foi nenhuma surpresa para nós. O Sintram faz isso cotidianamente. O Sintram é aliado Executivo e faz o jogo do Executivo. Nós trabalhamos muito e dentro da legalidade e vai continuar sendo assim”, finaliza.

 


Crédito: Jotha Lee

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