quarta-feira, 15 de Abril de 2015 10:13h Atualizado em 15 de Abril de 2015 às 10:21h. Lorena Silva

Sindicatos participam de ato hoje em Belo Horizonte contra projeto de terceirização

Aderindo a uma paralisação nacional, representantes de alguns sindicatos de Divinópolis participam hoje de uma mobilização que ocorre em Belo Horizonte contra a aprovação do Projeto de Lei 4.330/04

Aderindo a uma paralisação nacional, representantes de alguns sindicatos de Divinópolis participam hoje de uma mobilização que ocorre em Belo Horizonte contra a aprovação do Projeto de Lei 4.330/04, que regulamenta a terceirização no país – cujo texto-base foi aprovado na Câmara dos Deputados na última semana. A concentração dos movimentos sindicais ocorre a partir das 16h, na Praça Afonso Arinos. Em seguida, os movimentos seguem em passeata até a Praça Sete, na região central.
Organizado por centrais sindicais como a Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG) e a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), o ato conta com o apoio em Divinópolis do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) e Sindicato dos Bancários de Divinópolis e região. De acordo com a coordenadora do Departamento de Políticas Sociais e Imprensa do Sind-UTE, Maria Catarina Laborê, aproximadamente 20 pessoas seguem para a capital, sendo que a saída ocorre a partir das 13h, da porta do Sintram.
“É um dia que haverá uma greve geral no país inteiro. Mas nos estados é importante a gente levar essa grande reflexão. Na nossa avaliação, [a aprovação será] o maior golpe popular, o maior golpe que o povo vai ter após o golpe de 64. Quando a gente fala em golpe de 64 todo mundo sabe o que a gente está falando. Nós somos contra realmente esse Projeto de Lei, inclusive a aprovação do texto base infelizmente já passou”, explica a coordenadora. Para Maria Catarina, a aprovação do PL é um retrocesso no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores.

 

DEFESA DO TRABALHADOR
De acordo com a coordenadora, os sindicatos lutam há anos para que os direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) continuem sendo garantidos. Para ela, leis que com a terceirização não seriam obedecidas. “Hora extra, o FGTS que a própria presidente Dilma já atropelou com essa questão, o seguro-desemprego, auxílio alimentação, auxílio creche, décimo terceiro salário. São direitos que os sindicatos organizados e sérios têm tentado manter. Porque na terceirização não vem falar que eles obedecem a CLT não, não obedecem”, argumenta.
Segundo Maria Catarina, outras questões, como a falta de cuidado com a saúde do trabalhador, mais acidentes de trabalho e a exploração da mão-de-obra também são implicações da terceirização. De acordo com a CUT, um estudo de dezembro de 2013 apontou que os terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os contratados diretos, trabalhavam três horas a mais por semana e eram as maiores vítimas dos acidentes de trabalho. “São direitos históricos, uma organização histórica dos sindicalistas indo por água abaixo. Eu acho que é o momento sim da gente dialogar, principalmente com as pessoas mais simples”, diz Catarina.

 

LEI 4.330
De autoria do deputado Arthur Maia (SD/BA), o Projeto de Lei 4.330/04 pode ampliar a terceirização para servidores de todos os setores. Ou seja, qualquer atividade de empresas públicas e privadas poderá ser terceirizada. Atualmente, apenas as atividades-meio – aquelas que não estão diretamente ligadas à área de atuação, como manutenção e segurança, por exemplo – costumam ser terceirizadas.

 

Crédito: Lorena Silva

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