terça-feira, 26 de Maio de 2015 10:54h Atualizado em 26 de Maio de 2015 às 10:57h. Mariana Gonçalves

Sindicatos se unem para a realização de movimento contra projeto de terceirização

Entidades sindicais como o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Divinópolis (Sintemd)

Entidades sindicais como o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Divinópolis (Sintemd), Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), entre outros sindicatos, se mobilizam para a realização do Dia de Greve Geral, previsto para ocorrer no dia 29 desse mês, em frente à Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 9h.
O movimento será realizado em diversas regiões do país, e irá discutir com a classe trabalhadora assuntos importantes que estão para serem votados no congresso, e se aprovados, afetarão diretamente a vida de milhares de brasileiros, como no caso do projeto de terceirização. De acordo com a coordenadora do Sind/UTE em Divinópolis, Maria Catarina Vale, é muito importante que toda a sociedade participe desse momento. “É preciso centralizar forças, inclusive, a greve do dia 29 não pode mais ser sustentada apenas por dirigentes sindicais, é necessária a presença de todos os trabalhadores. Todas as centrais sindicais que fazem parte dessa mobilização estão em consenso para deixar de lado as diferenças de ideais e concepções, temos compromisso é com o nosso trabalhador”, afirma Maria Catarina.
Ainda para o dia de greve nacional, os assuntos em destaque irão abranger os projetos de medida provisória 664 e 665, que falam sobre o reajuste dos termos para benefício do seguro desemprego, abono família e pensão por morte. E também um assunto polêmico, que há tempos está sendo discutido na sociedade, a redução da maioridade penal. “Somos contra a redução da maioridade penal, precisamos de mais escolas, mais políticas públicas para a juventude. Nossas prisões já estão cheias, em sua maioria de jovens da periferia. O país precisa passar por uma reformulação total de seu código penal primeiro, quem tem que ir para a cadeia são os políticos corruptos. Esse menor é vítima de uma ausência de representação, então, isso nós também precisamos discutir com os cidadãos”, destaca a sindicalista.

 

TERCERIZAÇÃO

Entende-se por terceirização, o processo em que uma empresa delega a contratação de funcionários à outra empresa prestadora de serviços. A terceirização também acontece quando há a remuneração de funcionários por serviços prestados.
A terceirização terá consequências diversas para patrões e trabalhadores, e atingirá de forma diferente o setor público e o privado. De acordo com o texto aprovado na Câmara, e atualmente enviado ao Congresso, empresas particulares podem terceirizar todas as atividades, tanto as atividades-meio (que são aquelas que não são inerentes ao objetivo principal da companhia), quanto as atividades-fim, que dizem respeito à sua linha de atuação.
Outro ponto polêmico do projeto é que a Câmara reduziu de 24 para 12 meses o prazo que a empresa precisa esperar para poder recontratar algum funcionário que era contratado com base na CLT, demitido para tornar-se terceirizado. Especialistas afirmam que esse ponto favorece ainda mais a precarização do trabalho, já que incentiva a terceirização de funcionários registrados.
Caso seja sancionada como está, pelo Senado e pela presidenta Dilma Rousseff, a medida pode valer para os contratos atuais. Ou seja, vale para novas contratações e para funcionários que já estão há anos em uma determinada empresa.

 

Crédito: Mariana Gonçalves

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