quinta-feira, 25 de Junho de 2015 10:14h Atualizado em 25 de Junho de 2015 às 10:19h. Mariana Gonçalves

SindUTE e Governo do Estado firmam acordo salarial

Após alguns meses de discussão sobre as reivindicações apresentadas pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) ao Governo do Estado

Após alguns meses de discussão sobre as reivindicações apresentadas pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) ao Governo do Estado, visando melhores condições de trabalho para categoria, enfim as partes entraram em consenso para fechar acordo. Para a coordenadora do SindUTE em Divinópolis, Maria Catarina Vale, as negociações culminaram em resultados favoráveis para os profissionais da educação, principalmente porque o atual governo de Minas aceitou descongelar a carreira dos professores – ato esse que derruba a imposição do governo passado, quando o mesmo se negou a discutir os assuntos referentes a carreira e abrindo possibilidade para que isso fosse feito somente em 2016.

Conforme o novo acordo, está assegurado o pagamento do piso salarial de R$ 1.917,78 para uma carga horária de 24 horas semanais, previsto na Lei Federal 11.738. O reajuste vai ser pago de maneira escalonada, de modo que, em julho de 2018, o professor terá conquistado 31,78% de aumento salarial, além dos reajustes anuais do piso salarial nacional.

A primeira parcela desse reajuste, de 13,06%, virá por meio de um abono de R$ 190, que será pago no mês de julho. Em agosto de 2016, será pago novo abono de R$ 135, o equivalente a um aumento de 8,21% sobre a remuneração inicial do professor. Já em agosto de 2017, haverá novo abono no valor de R$ 137,48, que vai representar aumento de 7,72% sobre a remuneração inicial do professor. Os dois primeiros abonos concedidos serão definitivamente incorporados ao vencimento inicial em 1º de junho de 2017. E o último abono será incorporado ao vencimento inicial em 1º de julho de 2018.

“Quero declarar que está garantido que nós teremos reajustes anuais quando o Ministério da Educação anunciar o custo-aluno. Gostaria de destacar ainda que o projeto de Lei 1504/015 foi além, não tratou apenas a questão salarial. As pessoas agora irão começar a caminhar na carreira”, diz Maria Catarina. Também são garantidos aos servidores aposentados nas carreiras da educação básica que fizerem jus à paridade os mesmos reajustes salariais (13,06%, 8,21%, 7,72%), nas mesmas datas especificadas.

A proposição cria ainda o Adicional de Desempenho da Educação Básica (Adeeb), que corresponde a 5% sobre os vencimentos, a cada cinco anos completos de efetivo exercício na carreira, contados a partir de janeiro de 2012. O pagamento do Adeeb será condicionado à obtenção de avaliação de desempenho individual satisfatória.

 

LUTA SEM FIM

“Devido o que nós passamos nos outros governos durante esses anos, e pelo que está acontecendo em outras regiões, como em São Paulo, onde a categoria não conseguiu nada, no Paraná os professores foram recebidos com truculência, então quero dizer que tenho satisfação te ter aqui em nosso Estado um governo que recebe a categoria com dignidade  e respeito. Nós não vamos para a mesa de negociação sem um membro direto do Executivo”, pontua Maria Catarina.

“O avanço foi altamente significativo, lógico que queríamos ter de imediato o piso profissional salarial tal qual foi prometido, mas diante do que tínhamos, um subsídio que não pressupunha carreira e que matava aos poucos os trabalhadores, isso foi muito bom. O governo Pimentel viu que na prática tudo é conversado com o sindicato, foi uma conquista histórica dentro da valorização profissional que nós tínhamos. Esperamos que os futuros governos nunca mais façam o que fizeram com os trabalhadores da educação no sentido de tirar os seus direitos. Parabéns  à categoria e ao governo com  toda a sua equipe”, encerra.


Crédito: Mariana Gonçalves

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