segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 09:29h Atualizado em 31 de Agosto de 2015 às 09:40h. Pollyanna Martins

Sistema judicial passará a ser eletrônico hoje em Divinópolis

Até o primeiro semestre de 2016, o processo será implantado em todas as comarcas de entrância especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

O sistema judicial das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões e Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Divinópolis passará a ser eletrônico a partir desta segunda-feira (31). A medida foi anunciada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) nessa quinta-feira (27). Além de Divinópolis, as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas de Família, 1ª e 2ª Varas Empresarial e de Fazenda Pública da comarca de Montes Claros também adotaram o processo eletrônico.
O TJMG explicou, que se trata do sistema PJe-CNJ 1ª Instância, que, até o primeiro semestre de 2016, será implantado em todas as comarcas de entrância especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O processo eletrônico é um sistema informatizado que reproduz todo o procedimento judicial no meio virtual, substituindo o registro dos atos processuais no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital. O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Divinópolis, Fernando Fulgêncio Felicíssimo, disse que tem boas expectativas em relação ao processo eletrônico. Para ele, “além de revolucionar o Poder Judiciário mineiro, o PJe proporcionará aos magistrados e servidores melhores condições de trabalho”.
O processo eletrônico para tramitação de todas as ações, com exceção para as de competência criminal, já foi implantado nas comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Barbacena, São João Del-Rei, Ubá, Juiz de Fora e Manhuaçu. Pouso Alegre, Varginha e Poços de Caldas passarão a contar com o novo sistema a partir do dia 28 de setembro.

 

PROCESSOS
O Gazeta do Oeste mostrou no dia 8 de agosto que o sistema judiciário de Divinópolis está sufocado. De acordo com o Relatório Semestral de Movimentação Processual da Justiça Comum de Primeira e Segunda Instâncias, dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais, a Comarca de Divinópolis, que conta com 11 Varas, continua sobrecarregada, com 51.614 processos aguardando sentenças. Em relação a janeiro de 2014, quando havia 45.746 processos à espera de decisões, houve crescimento de 12,82% no número de ações que aguardam julgamento. O maior volume de pleitos parados está na Vara de Fazenda Pública e Autarquias, onde 8.168 ações estão tramitando.
De janeiro a junho desse ano, 9.851 novas ações foram ajuizadas na Comarca, que realizou 5.384 julgamentos no mesmo período. Com base nos números, foi possível verificar que o índice de julgamento - que demonstra a relação do número de processos julgados em relação ao número de processos distribuídos – foi de apenas 0,55% na Comarca no mês de junho de 2015, muito abaixo do índice ideal. Segundo o Tribunal de Justiça, Os resultados desejáveis devem ser iguais ou maiores que 1%.

 

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