quinta-feira, 23 de Julho de 2015 09:41h Atualizado em 23 de Julho de 2015 às 09:48h. Mariana Gonçalves

Sujeira em lote vago prejudica moradores da Avenida Divino Espírito Santo

Os moradores de um residencial situado em meio a dois lotes vagos na Avenida Divino Espírito Santo, no Centro de Divinópolis, têm enfrentado constantes problemas com o matagal dos terrenos vizinhos

A alta vegetação, inclusive, já chega a danificar os fios da cerca elétrica, além de propiciar a proliferação de animais peçonhentos. “O mato passou a cerca e já está acima da janela do primeiro andar, chegando quase ao segundo. No primeiro andar mora meu filho, e em sua casa sempre entra bicho. Inclusive, esta semana ele encontrou um rato dentro de casa”, conta o empresário e morador do residencial Hugo Parenza.

Tanto Hugo quanto sua esposa já estiveram na Prefeitura registrando um protocolo para que o órgão tome providência dessa situação. No entanto, houve a solução apenas para um dos lotes, o qual até já está limpo. Sobre o outro, Hugo relatou à nossa reportagem que a Prefeitura os solicitou que procurassem o Ministério Público (MP). “Ficamos preocupados, porque os bichos trazem perigos para a saúde, e com meu filho mora sua esposa e suas duas crianças. Além disso, o mato já arrebentou a cerca elétrica e, claro, tive que mandar arrumar para não ficarmos desprotegidos. Fora o risco que corremos com o fato de chegar à noite e pessoas se esconderem no mato para usar drogas ou fazer outras coisas”, acrescenta.

 

RETORNO

Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o lote que ainda permanece sujo é porque o órgão não conseguiu um retorno de seu proprietário. A Assessoria explicou que a Prefeitura atua nestes casos por meio de correspondência. Foram enviadas diversas notificações via carta, mas nenhuma obteve retorno. Sendo assim, a Prefeitura orientou que o MP fosse acionado, tendo ela esgotado seus recursos para notificar o responsável pelo terreno sujo.

 

NÃO SAIU DO PAPEL

A Lei Municipal de nº 7.704/2013, já publicada no Diário Oficial, fala sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários. Porém, caso o mesmo não realize esse procedimento, o Poder Executivo Municipal tem a autonomia de fazer a limpeza do terreno, enviando posteriormente ao proprietário a conta do serviço prestado, além de poder tomar outras atitudes cabíveis de acordo com a situação apresentada.

A lei destaca que quando constatado o descumprimento das exigências de limpeza, o proprietário do local será notificado pelo órgão municipal, tendo um prazo de dez dias corridos, a partir da data de notificação, para executar os serviços de limpeza, capina e escoamento de águas estagnadas. No entanto, a normativa não está em vigor na cidade, ou seja, mesmo após a publicação a lei como está aqui descrita não funciona na cidade.

 

Crédito: Mariana Gonçalves

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