terça-feira, 23 de Setembro de 2014 06:01h Atualizado em 23 de Setembro de 2014 às 06:09h. Jotha Lee

Superintendente do Hospital São João de Deus é suspeito de crime de desobediência

A Polícia Federal já está investigando a ação do superintendente da Fundação Geraldo Corrêa, Afrânio Emílio Carvalho, suspeito de crime de desobediência.

Homem forte na administração do Hospital São João de Deus após a intervenção determinada pelo Ministério Público Federal, Afrânio Carvalho vem enfrentando uma avalanche de acusações nos últimos dias.
Na semana passada foi oficializada a União Sindical, com participação de seis sindicatos de classe, que tem por objetivo exigir maior transparência administrativa, além do São João de Deus 100% SUS. Só assim, entende a União, será possível evitar a falência total do maior hospital filantrópico da região. A União Sindical também critica severamente a atuação de Afrânio Emílio como administrador.
A falta de medicamentos vem sendo denunciada há meses pelo Sindicato dos Enfermeiros e foi esse o motivo por que Afrânio Carvalho foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal na semana passada. Uma dirigente sindical garante que faltam materiais básicos, como esparadrapo, lençóis limpos, equipamentos de uso obrigatório em cirurgia, gaze e até soro fisiológico. Além disso, segundo a sindicalista, alguns equipamentos não estão funcionando adequadamente e assegura que a falta de medicamentos é rotineira.
Na quinta-feira da semana passada, Afrânio Carvalho foi conduzido à sede da Polícia Federal (PF), atendendo a uma solicitação da Justiça Federal, onde tramita grande quantidade de processos contra o hospital pelo não fornecimento de medicamentos a pacientes. De acordo com a PF, Afrânio Carvalho foi levado para assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por não ter cumprido dentro do prazo a ordem judicial para aquisição de um medicamento para paciente internado no São João de Deus.
Em uma nota curta a Polícia Federal informou que “prestou apoio à Justiça Federal de Divinópolis no cumprimento de ordem judicial destinada ao Hospital São João de Deus, na pessoa de seu superintendente, relativa à entrega de medicamentos”. Ainda segundo a nota oficial da PF, “ao final do prazo estipulado pelo Juízo, não se comprovou o cumprimento da ordem, razão pela qual o Superintendente do HSJD foi conduzido até esta Delegacia de Polícia Federal onde foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) destinado a apurar a ocorrência do crime de desobediência. O Superintendente do HSJD assinou um termo de compromisso de atender às convocações da Justiça e foi liberado.”
Após esse procedimento, é instaurado o inquérito para apurar possível crime de desobediência, por descumprimento de ordem da Justiça Federal. O crime está previsto no artigo 330 do Código de Processo Civil e consiste em desobedecer ordem de funcionário público. A pena prevista é de 15 dias a seis meses de prisão e multa.
Ontem a assessoria de imprensa do Hospital São João de Deus informou que a direção da Dictum, empresa que administra a instituição, não mais se manifestaria sobre o caso, enquanto não houver um desfecho. Além disso, a empresa considera “normal” que um funcionário do seu alto escalão seja conduzido à Delegacia a Polícia Federal.

 

 

Crédito: Jotha Lee

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