sábado, 28 de Março de 2015 06:29h Atualizado em 28 de Março de 2015 às 06:34h. Jotha Lee

Suspensa licitação para contratação de empresa que vai cuidar da iluminação pública

Recurso interposto por concorrente inabilitada deve atrasar processo por mais 20 dias

Ainda não foi dessa vez que houve a definição da empresa que vai cuidar da manutenção da rede elétrica em Divinópolis. A licitação para contratação da companhia, realizada através de pregão eletrônico ocorrido na última quinta-feira, está suspensa temporariamente e o processo deve sofrer atraso de pelo menos 20 dias. A empresa a ser contratada vai executar serviços de reforma, modificação, reforço e extensão do sistema de energia elétrica do município. Também faz parte do pacote de obrigações da contratada, a ampliação do sistema de iluminação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais serviços.
A contratação da empresa é aguardada com expectativa, pois desde o início do ano, quando os ativos da iluminação pública foram repassados para a administração das prefeituras de todo o país, que Divinópolis vem enfrentando problemas com várias ruas no escuro em razão de lâmpadas queimadas sem que haja responsáveis pelo conserto. Na Câmara Municipal, as críticas são generalizadas, especialmente pela falta de planejamento. O vereador Adair Otaviano lembrou que desde 2012 já se sabia que os municípios passariam a ter essa responsabilidade. “Está na cara que a Prefeitura não se planejou, deixou tudo para última hora e agora a situação nos bairros é preocupante, pois muita gente está no escuro”, disparou.

 

SUSPENSÃO
A apresentação das propostas ocorrida na quinta-feira em pregão eletrônico teve a participação de duas concorrentes. A Quark Engenharia, com sede em Joinville, Santa Catarina, foi a vencedora da licitação, com a proposta de R$ 3,97 por ponto de iluminação. A divinopolitana KPL Instalações, que fica no Bairro Halim Souki e que já presta serviços para a Cemig, foi a segunda colocada, com proposta de R$ 3,98.
A suspensão temporária da licitação foi motivada pela inabilitação da vencedora do certame, a Quark Engenharia, por apresentar atestado de capacidade técnica em desacordo às exigências do edital. A empresa confirmou que vai recorrer, medida que automaticamente suspende temporariamente o processo licitatório. “Vamos recorrer dentro do prazo, pois temos condições de sanar os problemas verificados”, garantiu ontem a assessoria da empresa.
A Quark Engenharia tem até o final da tarde de terça-feira para impetrar o recurso. Caso não o faça, será chamada a KPL, segunda colocada no processo licitatório. A partir da apresentação do recurso, a pregoeira municipal terá mais três dias para analisar se a empresa tem a capacidade de assumir o serviço de iluminação pública de Divinópolis. Caso as deficiências não sejam sanadas, será convocada a KPL, cuja documentação ainda terá que ser analisada para avaliar sua habilitação.
A partir da habilitação da empresa ainda há outros prazos e exigências legais a serem cumpridos. Após a vencedora ser habilitada, o prefeito convocará a empresa para assinatura do contrato, no prazo de 10 dias. Esse prazo, conforme prevê o edital, poderá ser prorrogado, caso haja um pedido da companhia e sua justificativa seja aceita pelo município. Considerando todos os prazos legais, o processo licitatório, com a assinatura do contrato, vai sofrer atraso de pelo menos mais 20 dias.

 

Crédito: Jotha Lee

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