sexta-feira, 11 de Julho de 2014 06:03h Atualizado em 11 de Julho de 2014 às 06:10h. Lorena Silva

Tempo seco aumenta chances de queimadas em Divinópolis

Prática é comum no município e pode acarretar multas, caso seja identificado o autor

Nessa época do ano, a falta de chuvas e, consequentemente, a baixa umidade do ar, é um fator que colabora para uma prática comum em Divinópolis: as queimadas. Não é raro encontrar pela cidade lotes vagos com fogo ou com indícios de que foram queimados recentemente. Às margens de rodovias, a cena se repete. Além disso, o tempo seco e a incidência de ventos contribuem para que o fogo se alastre com mais facilidade.
O tenente do 10º Batalhão do Corpo de Bombeiros, Carlos Henrique Saldanha, explica que a prática é comum e traz malefícios tanto para o meio ambiente quanto para a população. “O pessoal tem costume de utilizar as queimadas como forma de limpeza de terrenos ou até mesmo lotes vagos. Isso causa grandes problemas ambientais e para a saúde da população, principalmente problemas respiratórios”, ressalta.

Segundo dados do Corpo de Bombeiros, até a última segunda-feira, foram registrados em Divinópolis, 196 ocorrências de incêndios em vegetações - tanto em lotes vagos quanto em beiras de rodovias - o que contabiliza quase um incêndio por dia no município.

 

 

 

 

 

PONTOS
Em uma série de fotos aéreas realizadas pela Gazeta do Oeste nesta semana, foi possível visualizar vários pontos de fumaça em terrenos que estavam sendo queimados simultaneamente no município. Além disso, uma extensa área próxima ao Aeroporto do município apresenta sua vegetação toda queimada, o que denuncia a prática do incêndio no local.

Segundo nossa equipe de reportagem, bairros como Ponte Funda, Nossa Senhora das Graças, Serra Verde e uma das estradas que dá acesso à MG 050, no bairro Niterói, são outros pontos que estavam sendo queimados ou apresentavam vestígios de incêndio nessa semana.

 

 

 

 

 

CRIME AMBIENTAL
Saldanha explica que dependendo da gravidade e, se realizado em uma área de preservação e conservação permanente, o incêndio pode ser considerado como crime, conforme a Lei 9.605, de 1998, que dispõe sobre crimes ambientais.

“No nosso caso, a gente tem um termo de acordo e cooperação entre o 10º Batalhão de Bombeiros Militares de Divinópolis, o Ministério Público e a Prefeitura. Nesse termo de cooperação, o pessoal atende a ocorrência, faz o seu registro em um relatório, que é encaminhado ao Ministério Público para que ele tome as devidas providências”, esclarece o tenente.

O tenente ainda explica que o Ministério Público verifica se realmente houve indícios de crime e quem foi o autor. Se constatado o crime, o proprietário do terreno é autuado, uma vez que deveria mantê-lo limpo.

 

 

 

 

 

PREFEITURA
Em Divinópolis, a fiscalização da prática de queimadas em lotes vagos é feita de acordo com o que o Código de Posturas do Município propõe, a partir da Lei 6.907, de 2008. Conforme o que consta no Código, “os lotes vagos, no Município, independentemente de sua localização, deverão receber limpeza e capina, com periodicidade máxima de quatro meses, com custos por conta dos proprietários, obedecendo critérios e normas a serem definidos pelos órgãos ambientais e de saúde, sendo terminantemente proibida a utilização de queimadas neste processo”.

O Código ainda dispõe, que no caso de infração, ou seja, se houver a utilização de queimadas para a limpeza do local, o autor do ato está sujeito a multa. De acordo com a gerente de alvarás da Secretaria de Meio Ambiente, Nanci Barbosa, no município essa multa é aplicada mediante denúncias a partir de um protocolo na própria secretaria ou página da internet disponível para esse fim.

 

 

 

 

MULTAS

Nanci explica que a multa somente é aplicada caso o autor do ato seja identificado. “Se o denunciante presenciar o ato e no momento da denúncia nos passar o nome completo e o endereço do autor, quem provocou a queimada é penalizado com multa. Caso não consigamos identificar o autor, nós enviamos uma notificação ao proprietário do lote, para que ele faça uma limpeza do local.”

A gerente esclarece que o valor das multas é avaliado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) e pode variar de R$ 571 a R$11.980, dependendo da gravidade do incêndio. Nanci ainda destaca que, no caso da notificação ao proprietário do lote, o mesmo tem o prazo de 15 dias para realizar a correção, contados a partir da notificação que recebeu por correspondência. Caso esse prazo não seja obedecido, o proprietário também está sujeito a multa.

 

Crédito: Lorena Silva

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