quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 09:54h Atualizado em 24 de Fevereiro de 2016 às 10:09h. Jotha Lee

Tucano e peemedebista disputam índice de assiduidade às reuniões da Câmara

Números oficiais mostram que média de presença dos vereadores nas sessões passa de 94%

A Câmara Municipal de Divinópolis teve momentos de tensão no ano passado, com o plenário lotado em diversas ocasiões. Vaias, aplausos, xingamentos, cobranças e muitas críticas. Os vereadores ouviram de tudo. Dois momentos marcaram o ano passado em sessões com presença máxima, tanto de público, quanto de vereadores em plenário. O primeiro foi a discussão em torno da questão de gênero, incluída no Plano Decenal de Educação, que provocou forte reação de segmentos religiosos, que forçaram o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) a revogar todo o conteúdo da lei que tratava do assunto. Os vereadores tiveram participação decisiva em todo o processo, já que aprovaram a lei e depois revogaram parte de um texto com o qual eles mesmos haviam concordado. Houve muitas críticas, discussões e longos debates e até a confissão de alguns parlamentares de que haviam votado sem ler o conteúdo da proposta.

 

 


Outro momento tenso e marcante ocorreu no dia 10 de setembro do ano passado, quando mais de 300 servidores municipais lotaram o plenário em busca de apoio dos vereadores na discussão da política salarial. A categoria brigava contra o fim da indexação do piso municipal ao salário mínimo nacional, que foi considerada inconstitucional pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Os servidores buscaram apoio no Legislativo, que seria o responsável pelo fim da indexação, já que a medida deveria ser proposta por projeto de lei do prefeito. A situação, como já foi amplamente noticiado, foi resolvida diante de um acordo fechado entre o município e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram).

 

 


Os dois exemplos servem para ilustrar o fato de que, embora quase sempre criticada e os vereadores enfrentem constantemente cidadãos corretamente revoltados pela falta de políticas públicas que atendam às principais necessidades comuns, a Câmara é o ponto de referência da sociedade. É natural que o Poder Legislativo seja o centro da atenção política de uma cidade, já que os vereadores são os principais elos que ligam as necessidades coletivas ao Poder Executivo. Embora não tenham poder de realizar obras, são eles quem levam as reivindicações do cidadão ao prefeito e, obrigatoriamente, deveriam fiscalizar a aplicação ados recursos, o que nem sempre acontece em função dos acordos fechados para apoiar o Executivo.

 

 


PRESENÇAS
As sessões da Câmara, em sua maioria, têm um número reduzido de pessoas na plateia. Já houve estudos para modificação no início das sessões de 14h para as 18h30, sob alegação de que o horário atual impede a presença do cidadão, já que a maioria está no trabalho. Sabiamente concluiu-se que a mudança também não seria a solução, já que o cidadão que trabalha todo o dia, não iria sair de casa para assistir à uma sessão normal da Câmara Municipal em horário noturno.

 

 


Já a presença dos vereadores nas sessões, em parte reflete o nível de comprometimento do parlamentar com o mandato, embora a atuação parlamentar deva ser o principal fator a classificar a atuação de cada um. Na atual legislatura, o índice de comparecimento às sessões passa de 94%. Dois opositores disputam o índice de assiduidade às reuniões. Adiar Otaviano (PMDB) e Rodyson Kristinamurt (PSDB), que no plenário travam calorosos debates em virtude do posicionamentos políticos, são os mais presentes e no ano passado, ambos compareceram a todas as 79 sessões da Casa. De acordo com relatório elaborado pela Diretoria Legislativa e disponibilizado no site da Câmara, em 2015 os dois vereadores marcaram 100% de presença, enquanto os mais faltosos foram Nilmar Eustáquio (PP) e Adilson Quadros (PSDB), que participaram de 87,34% das reuniões. O vereador Raimundo Nonato (PDT), que assumiu em março, também teve 100% de presença, já que participou das 70 reuniões que ocorreram após ter ocupado a cadeira deixada por Eduardo Print Júnior (SD).  A maioria das ausências é justificada pelos vereadores e, quando o vereador se ausenta sem apresentar motivos, o dia é cortado.

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