quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 10:59h Atualizado em 12 de Agosto de 2015 às 11:00h. Jotha Lee

Vereador insinua negociatas para aprovação de projetos de alteração na lei de Uso e Ocupação do Solo

Movimento Brasil Novo confirma que formalizará denúncia ao Ministério Público

Os projetos de lei de alterações na lei de uso e ocupação do solo e atribuição de zoneamento urbano sempre geraram certo desconforto para a Câmara. Embora jamais tenha sido provada qualquer irregularidade na condução desses projetos, nos corredores sempre houve certa desconfiança, especialmente por parte de ambientalistas. Esse ano já foram sancionadas seis leis municipais de alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Atualmente tramitam na Câmara 17 projetos de alteração da mesma lei e de modificação de zoneamento. São seis propostas de autoria de três vereadores e 11 do Executivo.
Na primeira sessão desse ano da Câmara, numa única votação, foram aprovados três projetos de alteração da legislação que regulariza o uso e ocupação do solo urbano. As três propostas foram votadas em bloco e só entraram por força de um pedido de inclusão na ordem do dia assinado por 14 vereadores.
Os três projetos foram aprovados em um clima tenso por 14 votos favoráveis, todos os vereadores que estavam presentes no plenário. Após a votação, um pronunciamento em tom de desabafo e denúncia foi feito pelo vereador Marquinhos Clementino (PROS). “Estamos completando dois anos e seis meses de mandato e ao longo desse período nunca me omiti de votar um projeto de zoneamento. Geralmente quando os projetos de zoneamento chegam nessa Casa, eles já passaram por uma comissão de valores imobiliários, que analisa diversos critérios. Eles vêm para cá simplesmente para que a gente possa homologar o projeto, homologar o que já foi analisado na Prefeitura”, discursou.
Clementino se irritou com os pedidos de sobrestamento a projetos dessa natureza e disse que a partir de agora vai impedir isso regimentalmente. “Eu acho que essa é uma prática que eu deveria ter tomado a mais tempo, mais a partir de agora vou tomar com maior rigor. Sobrestamento de até 60 dias que está sendo pedido nessa Casa, vereador vai ter que explicar porque ele está fazendo isso. Explicar porque ele está protelando a votação, porque na maioria das vezes está atrapalhando uma empresa que quer se instalar na cidade, está gerando prejuízo para o nosso município. A partir de hoje vereador que pedir 60 dias, ele vai ter que explicar porque ele está querendo 60 dias [de sobrestamento]. E em todos os casos, eu vou puxar para sete dias de vista, no máximo, porque é prerrogativa desse vereador e desse plenário para que a gente possa resolver o mais rápido possível”, ameaçou.
Marquinhos Clementino, o vereador mais votado na última eleição para o legislativo, fez uma grave denúncia, sugerindo que há negociatas envolvendo os projetos de zoneamento e alteração da lei de uso e ocupação do solo. “Isso aqui está virando um teatro, estamos virando motivo de gozação na cidade por todo lado, estamos sendo tachados como birô de negócios. Enquanto eu estiver aqui até o final do ano que vem eu vou tomar essas atitudes. Eu espero que os vereadores de bem, que estão nesta Casa, votem junto comigo”, finalizou.

 

REAÇÃO
O vereador Rodyson Kristinamurt (PSDB) reagiu ao discurso de Clementino e afirmou que ele precisa dar nomes, quando fala em birô de negócios. “A gente tem que ter coerência com o que a gente fala aqui. Eu sou um vereador que se não chegar perto de mim e explicar o porquê está sendo mudado o zoneamento, eu não vou votar o projeto. Vereador falar que viramos motivo de gozação, eu estou muito tranquilo, eu não tenho esse problema, porque por onde eu ando estou sendo elogiado. Vereador falar que aqui tem birô de negócios, tem que citar nomes, porque jogar todo mundo na vala comum é ruim, eu fiquei ofendido”, declarou.
Outra reação foi do Movimento Brasil Novo, que na semana passada ganhou espaço na mídia, ao anunciar que fará extensa movimentação para impedir reajuste salarial para os vereadores e aumento do número de cadeiras. O movimento, fundado pelo empresário da construção civil, Geraldo Barros, realizou na segunda-feira sua quinta reunião. O encontro aconteceu na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e reuniu cerca de 50 pessoas. Um dos temas da reuniu foi exatamente os projetos de uso e ocupação do solo que passam pela Câmara, já que há denúncias, também não comprovadas, de que empresários já sofreram tentativa de extorsão para que propostas dessa natureza fossem aprovadas.
Criado com o objetivo de discutir e defender a ética na política e combater a corrupção, o movimento já anunciou que vai investigar essas denúncias envolvendo os projetos de modificação na lei de uso e ocupação do solo e de zoneamento urbano.  “São reclamações sérias que merecem ser investigadas envolvendo as mudanças de zoneamento em áreas urbanas. Se estas denúncias forem confirmadas, o Ministério Público será acionado”, informa Geraldo Barros.
De acordo com o empresário, o movimento vai oficializar o vereador Marquinhos Clementino, para que ele possa dar mais detalhes sobre a denúncia que ele apresentou no plenário da Câmara. “Vamos enviar um ofício ao vereador, porque o movimento já recebeu reclamações nesse sentido e pelo seu pronunciamento, ele deixou claro que pode nos ajudar muito”, finalizou Geraldo Barros.

 

Crédito: Jotha Lee

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