terça-feira, 14 de Abril de 2015 09:58h Atualizado em 14 de Abril de 2015 às 10:04h. Mariana Gonçalves

Vereador propõe medidas de regularização para funcionamento de bares e restaurantes

Vereador propõe medidas de regularização para funcionamento de bares e restaurantes

A convite do próprio vereador, os empresários do segmento foram convidados ontem para uma reunião na Câmara.
Nesse encontro, Rodson iniciou a discussão do que pode ser feito para melhorar, e por consequência, alavancar ainda mais o setor na cidade. As queixas vindas dos comerciantes foram quase as mesmas, pois a grande maioria está se sentido incomodada e até prejudicada com a falta de leis de amparo. “Fui provocado por alguns empresários do ramo de bares e restaurantes para criar uma legislação que não existe em Divinópolis, uma lei que imponha critérios normativos e que sejam válidos para todos. Por exemplo, hoje o empresário pede o alvará de funcionamento, o fiscal vai até o seu estabelecimento e, por conveniência ou algum outro motivo, acaba usando critérios que não são padronizados. Nisso, o que é exigido em um bar não é o que é exigindo em outro”, diz o vereador.
Como nem todas as pessoas envolvidas nessa problemática puderam estar presentes na reunião, ficou acordado que os participantes irão repassar as informações discutidas aos demais comerciantes. Assim, posteriormente, será marcada uma nova reunião. “Enquanto isso, será feito estudo técnico-jurídico, por meio da procuradoria da Câmara, para ser projetado e, junto com a Prefeitura e os comerciantes, decidirmos a forma de avançar”, explica Rodson.

SOM
Outra grande queixa dos empresários tem sido a frequente repressão aos equipamentos sonoros utilizados nos bares. Segundo os comerciantes, mesmo o ruído sonoro estando dentro do permitido pela lei orgânica vigente no município, muitos estão tendo problemas em seus estabelecimentos.
“Hoje é gerado um conflito na cidade quando falamos sobre a utilização de som mecânico ou a realização de shows nos bares. Por isso, queremos ter uma flexibilização de horários para ajudar os comerciantes e até mesmo os moradores do entorno a entrarem em consenso sobre esse assunto. Teremos um critério estabelecido por lei e a fiscalização deverá seguir suas diretrizes. É importante dizer que isso será feito com muito diálogo entre comerciantes, população em geral, fiscais e o secretário de meio ambiente da Prefeitura de Divinópolis”, encerra o vereador.

 

Crédito: Mariana Gonçalves

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