quinta-feira, 1 de Junho de 2017 09:23h Pollyanna Martins

Vereadores aprovam novo organograma da Câmara Municipal

O projeto foi aprovado por 10 votos e a discussão acabou por volta das 21h

Os vereadores aprovaram nessa terça-feira (30) o novo organograma da Câmara Municipal. Após uma intensa discussão, o Projeto de Lei CM Nº 059/2017 foi aprovado por 10 votos. Votaram a favor do projeto, os vereadores: Ademir Silva (PSD), César Tarzan (PP), Eduardo Print Júnior (SD), Janete Aparecida (PSD), Josafá (PPS), Rodrigo Kaboja (PSD), Marcos Vinícius (PROS), Nego do Buritis (PEN), Renato Ferreira (PSDB), Roger Viegas e (PROS). O projeto entrou na pauta da ordem do dia com um pedido de urgência assinado por 10 vereadores.

Os vereadores discutiram sobre o Projeto de Lei CM Nº 40/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação gratuita de banheiros químicos em logradouros públicos, shows, exposições agropecuárias, eventos culturais e esportivos em Divinópolis até as 17h45, quando começaram a discutir o Nº 059/2017. Assim que começaram a discutir o novo organograma da Câmara Municipal, o vereador Roger Viegas pediu que a reunião fosse suspensa por 15 minutos, para que os edis discutissem o projeto. Quando voltaram ao plenário, os vereadores começaram a discutir três emendas protocoladas no projeto, sendo que apenas a emenda aditiva Nº 023, de autoria do vereador Edson Sousa (PMDB), foi aprovada.

A emenda acrescentou, no art. 16, o inciso X com a seguinte redação “X – compete ao Procurador Geral do Legislativo, quando solicitado pelo Vereador, providenciar e executar formas de divulgação audiovisual utilizando como suporte a Comunicação da Casa bem como conceder entrevistas para os meios de comunicação externos, tais como jornais, televisão, rádios, revistas, sites, redes sociais, dentre outros, para esclarecer sobre assuntos pertinentes a qualquer um dos atos do legislativo”. A emenda supressiva Nº 020, do vereador Delano Santiago (PMDB) que suprimia a criação de cargos comissionados na Casa foi rejeitada. Na justificativa, o edil alegou que a emenda tinha como objetivo “enxugar a máquina pública devido ao momento atual do município de Divinópolis que atualmente passa por Calamidade Financeira, conforme consta o Decreto 12.350 de 02 de dezembro de 2016 visando equilibrar as contas públicas”.

Outra emenda também apreciada e rejeitada pelos vereadores foi a modificativa Nº 024, também de autoria de Edson Sousa. A emenda alterava os artigos Nº 18, 26 e 31 do novo organograma. Ambos determinavam que, para ocupar os cargos de Procurador Geral do Legislativo, Secretário Geral da Câmara Municipal e Controlador Geral, deveriam ser ocupados por servidores efetivos com nível superior, e no mínimo dez anos de carreira na Câmara. O projeto só foi votado por volta das 21h, após as discussões das emendas. O Projeto de Lei Nº 059/2017 substitui o polêmico Projeto de Lei CM Nº 038/2017, que criava o cargo comissionado de quinto assessor. O 059/2017 foi protocolado pela Mesa Diretora após a retirada do 038/2017, e cria cinco cargos comissionados de livre nomeação do presidente da Câmara Municipal.

CONTRÁRIOS

Os vereadores Cleitinho Azevedo (PPS), Delano Santiago (PMDB), Edson Sousa (PMDB), Raimundo Nonato (PDT), Sargento Elton (PEN) e Zé Luiz da Farmácia (PMN) votaram contra o novo organograma da Câmara Municipal. O vereador Delano Santiago criticou o projeto desde o início de sua tramitação na Câmara Municipal. De acordo com o edil, o novo organograma aumenta em R$ 12 mil os gastos mensais do Poder Legislativo, totalizando R$ 480 mil na legislatura.

O presidente da Casa, Adair Otaviano, precisou votar apenas uma vez, devido a um empate durante a votação da emenda Nº 020, de Delano Santiago. Adair votou contra a aprovação da emenda.O líder do PSD, Ademir Silva, chegou a expedir uma orientação aos vereadores Kaboja e Janete para que votassem a favor do Projeto de Lei Nº 059/2017.Com a aprovação do novo organograma, serão criados cinco novos cargos em comissão de livre nomeação do presidente.

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