quarta-feira, 31 de Maio de 2017 08:55h Pollyanna Martins

Vereadores começam a discutir novo organograma da Câmara Municipal

Até o fechamento desta edição, os edis ainda não haviam votado o projeto

Os vereadores começaram a discutir ontem (30) o novo organograma da Câmara Municipal. O Projeto de Lei CM Nº 059/2017 dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus servidores. O projeto substituiu o polêmico Projeto de Lei CM Nº 038/2017, que criava o cargo do quinto assessor. Após a retirada do Projeto de Lei Nº 038, a Mesa Diretora protocolou o Nº 059/2017, que retirava o quinto assessor, mas criava outros cargos comissionados na Câmara Municipal. Foram protocoladas seis emendas ao projeto, que entrou em caráter de urgência após 10 vereadores assinarem o pedido.

Até o fechamento desta edição, os vereadores ainda não haviam votado o projeto. Os edis ainda estavam votando as emendas protocoladas. O 059/2017 foi um dos principais pontos de racha dentro do PMDB. Enquanto o presidente da Casa, vereador Adair Otaviano (PMDB), defendia o projeto, o líder do partido, Delano Santiago (PMDB), o criticava ferrenhamente. Em seus discursos na Câmara Municipal, Delano afirmou que o novo organograma aumentaria em R$ 12 mil os gastos mensais do Poder Legislativo, totalizando R$ 480 mil na legislatura, e criticou também a criação da Secretaria do Legislativo na Câmara Municipal. Já Adair Otaviano, garantiu que não tiraria o projeto de tramitação, como foi feito com o Nº 038/2017, e que o 059/2017 iria para votação para ser aprovado ou derrotado.

Em abril, o procurador geral da Câmara Municipal, Bruno Cunha Gontijo, disse que o novo organograma tem como objetivo dar a todos os cargos da Câmara Municipal a função específica de assessoramento, chefia ou direção. De acordo com o procurador geral, o novo organograma criaria apenas mais quatro cargos comissionados, sendo eles de assistência, de menor hierarquia na Câmara Municipal. O procurador admitiu que a criação desses novos cargos geraria impacto financeiro na Câmara Municipal, mas garantiu que, para a elaboração desses novos cargos, foram tomadas precauções, como a redução de salários e o teor dos cargos já existentes dentro do novo organograma.

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