terça-feira, 21 de Junho de 2011 16:52h Agência Brasil

Ministro do Esporte defende incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians

O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse hoje (21) que espera que os vereadores paulistanos aprovem o projeto de lei que prevê incentivos fiscais de até R$ 420 milhões ao Corinthians para a construção do futuro estádio do clube. O projeto foi elaborado pelo Executivo e aguarda votação no plenário da Câmara Municipal.

 

 

“Acredito que São Paulo deve se preparar para fazer a abertura da Copa do Mundo. E a prefeitura de São Paulo cumpriu o seu compromisso de enviar um projeto de lei que vai criar as condições financeiras para a construção do estádio. E espero que a Câmara cumpra com o seu compromisso”, afirmou o ministro.

 

Segundo Silva, a realização do jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014 em São Paulo vai significar mais desenvolvimento para a cidade. “Fazer a abertura em São Paulo significa gerar empregos e desenvolvimento para São Paulo. E quem mais vai ganhar é a cidade de São Paulo”, disse o ministro, ao participar hoje de uma audiência pública promovida pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) para o acompanhamento das ações visando a Copa do Mundo de 2014.

 

 

Por meio de nota, publicada em seu site oficial, o Corinthians afirmou que o incentivo fiscal consiste em isentar o clube do pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS) de construção do estádio. “Isentar do ISS os serviços de construção foi um compromisso assumido pelas 12 cidades-sede perante a Fifa [Federação Internacional de Futebol]”, afirmou o clube, ressaltando que “ao isentar a construção de ISS, São Paulo está apenas cumprindo a obrigação assumida pelo município perante a Fifa".

 

De acordo com o clube, o incentivo é financeiro e não fiscal e vai beneficiar o desenvolvimento da zona leste da capital, a menos desenvolvida de São Paulo. Segundo o Corinthians, os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs), que são certificados emitidos pela prefeitura em favor do investidor, existem na legislação de São Paulo desde 2005. “Portanto, o Corinthians não será o primeiro e nem o último beneficiário dos CIDs: qualquer empresa disposta a investir na região da Luz ou na zona leste fará jus aos CIDs. Qualquer outro clube de futebol que queira construir um estádio na zona leste fará jus aos CIDs”.

 

 

O Corinthians afirmou que, apesar dos CIDs já estarem previstos na legislação, foi necessário criar um novo projeto de lei porque se exige que o estádio seja construído antes da Copa do Mundo e atenda as exigências da Fifa para sediar a abertura da Copa. O projeto inicial do Corinthians previa a construção de um estádio para 48 mil expectadores, mas para abrigar o jogo de abertura são necessários 65 mil lugares. Segundo o clube, o projeto inicial podia ser suportado pelo Corinthians, mas as exigências da Fifa encareceram o estádio.

 

“A concessão dos CIDs permitirá ao Corinthians absorver o aumento de custos derivado da modificação do projeto originalmente previsto, necessário a que São Paulo possa sediar a abertura da Copa e, com isso, obter enormes incrementos de receita tributária, ganhos urbanísticos à zona leste e projeção internacional única”, disse o clube.

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