segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 10:46h

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciam nesta sexta-feira-feira (17/01), investimento de R$ 2,55 bilhões para obras de mobilidade urbana em Minas Gerais. Do total dos recursos, R$ 1,284 bilhão são do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,271 bilhão de financiamento público com juros subsidiados. Os recursos são do Pacto da Mobilidade Urbana, lançado pela presidenta em junho de 2013, que destinou R$ 50 bilhões para investimentos no setor.

A prefeitura de Belo Horizonte e o governo de Minas Gerais receberão R$ 2 bilhões (R$1bi-OGU/R$1bi-finan.) para, em parceria, executar duas obras e elaboração de projetos do Sistema Metroferroviário da Região Metropolitana. Deste total de recursos, R$ 1,910 bilhão serão para construção de dois trechos das linhas 2 e 3 do metrô de Belo Horizonte e R$ 90 mil para elaboração de projetos.

O governo de Minas Gerais também receberá R$ 177,66 milhões do Pacto de Mobilidade Urbana para a construção do Corredor Metropolitano Norte (R$ 100 mi) e elaboração de projeto (R$ 910 mil) e execução do Corredor Metropolitano Oeste (R$ 76,75 mi). Os recursos são R$ 89,66 milhões do OGU e R$ 88 milhões de financiamento.

Outro repasse de recursos será para a prefeitura de Belo Horizonte no valor de R$ 377 milhões para obras do programa Pró-ônibus (R$ 166 mi), Expresso Amazonas (R$ 149 mi) e Complexo do Vilarinho (R$ 50 mi). Além dessas, os recursos serão para a elaboração do projeto do BRT do Anel Viário (R$ 12 mi). Deste total, R$ 194,5 milhões são do OGU e R$ 182,5 milhões de financiamento.

Contratos/PAC – Durante o evento, a prefeitura de Belo Horizonte e a Caixa Econômica Federal assinam um contrato de financiamento público do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Grandes Cidades no valor de R$ 140,4 milhões, sendo R$ 128 milhões de financiamento e R$ 12 milhões de contrapartida. Os outros dois contratos também a serem assinados são para financiar a contrapartida da prefeitura nas obras de mobilidade urbana, encostas, pavimentação e drenagem.

O Governo Federal já investiu aproximadamente R$ 93 bilhões em mobilidade urbana no país que, somados aos R$ 50 bilhões para novos empreendimentos, totalizam cerca de R$ 143 bilhões de recursos para obras no setor. Deste total, R$ 5,41 bilhões são em obras de mobilidade urbana do PAC em 19 empreendimentos no estado de Minas Gerais, além dos R$ 2,55 bilhões anunciados hoje pela presidenta. Os recursos são R$ 1,21 bilhão do OGU, R$ 2,43 bilhões de financiamento público com juros subsidiados, R$ 1,2 bilhão de participação do setor privado (inclusive financiamentos) e R$ 600 milhões de contrapartida do estado e do município.


Detalhamento das Obras


Estado/Prefeitura – O estado e a prefeitura, em parceria, receberão recursos R$ 2 bilhões para a construção do trecho 3 da Linha 2 do metrô que terá 5,6 quilômetros de extensão com quatro estações. O percurso será da Praça Raul Soares até a Estação Santa Tereza, na Avenida dos Andradas, passando pela área dos hospitais e pelo Palácio das Artes. Já o trecho 2 da, Linha 3 terá 2,3 quilômetros, onde serão construídas as estações: Savassi, Uruguai e Morro do Papagaio.
Os recursos também serão para a produção dos cinco projetos do Sistema Metroferroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte que contemplam o trecho 2, da linha 2 (Nova Suissa/ Praça Raul Soares); trecho 3, da linha 2 (Praça Raul Soares/ Palácio das Artes/ Santa Tereza); trecho 2 da linha 3 (Savassi/ Morro do Papagaio); trecho 2 e 3 da linha 3 (Morro do Papagaio/ Belvedere).
Outro projeto que será elaborado em parceria do governo do estado e a prefeitura, com os recursos do Pacto da Mobilidade Urbana, é para construção do trem metropolitano entre os bairros Novo Eldorado, em Contagem, e Belvedere, em Belo Horizonte. A linha terá extensão de 37 quilômetros e 13 estações. Será aproveitado o leito ferroviário existente, que hoje é utilizado para transporte de cargas.

Estado - A obra do Corredor Metropolitano Norte está orçada em R$ 100 milhões para construção de quatro quilômetros de corredor exclusivo para ônibus (BRT) e 14 quilômetros de faixas exclusivas para ônibus (BRS). As obras são as seguintes:
- BRT com início na Avenida Vilarinho com extensão de quatro quilômetros, em continuidade ao BRT que a prefeitura já executou para a Copa do Mundo, seguido por BRS (corredor) na Avenida Civilização, com extensão de 5,5 quilômetros, até o terminal Justinópolis, em Ribeirão das Neves.
- BRS da MG-010 com extensão de 4,7 quilômetros e implantação de seis estações, desde o Terminal Morro Alto, em Vespasiano até a Avenida Vilarinho, em Belo Horizonte.
- BRS com extensão de 3,8 quilômetros, na Avenida Brasília e na Avenida Alvorada desde o Terminal São Benedito, em Santa Luzia, até a MG 010.
O governo do estado receberá R$ 76,75 milhões para a obra do Corredor Metropolitano Oeste com 39,7 quilômetros de BRS, nas seguintes intervenções:
- BRS no trecho entre a Divisa de Contagem/Belo Horizonte e o Terminal Tergip no centro, com extensão de oito quilômetros.
- BRS com início na MG 040, seguindo pela Avenida Tereza Cristina, entre o município de Sarzedo e a Avenida Amazonas em Belo Horizonte, com extensão de 21,5 quilômetros.
- BRS no trecho entre o Terminal Darci Ribeiro e a Via Expressa, com extensão de 10,2 quilômetros.
Além da construção dos dois corredores, serão investidos R$ 91 mil para o projeto de continuidade do Corredor Metropolitano Oeste.

Prefeitura - O programa Pró-Ônibus receberá R$ 166 milhões para obras de implantação de 83 quilômetros de BRS em vias de Belo Horizonte. O investimento contempla também a construção da estação São José e a implantação de 92 quilômetros de ciclovias nos corredores de transporte público coletivo.
Serão destinados R$ 149 milhões para o Expresso Amazonas para obras de implantação de BRS em 42,8 quilômetros de vias e construção do terminal de integração Salgado Filho, que ligará os terminais Barreiro e Diamante ao Terminal Tergip, passando pela Avenida Amazonas.
As obras do Complexo Vilarinho receberão R$ 50 milhões para implantação do viaduto de ligação da Avenida Vilarinho/Avenida Pedro I para o acesso exclusivo do BRT, do viaduto de acesso da Avenida Vilarinho à Rua Padre P. Pinto, além de trincheira para acesso exclusivo da Avenida Pedro I à Avenida Vilarinho.
Estas obras têm a finalidade de melhorar o acesso ao corredor da Avenida Vilarinho, apoiado como obra da Copa do Mundo.
Para o projeto do BRT do Anel Viário foi destinado R$ 12 milhões. A proposta contempla a implantação de 29 estações de transferência com passarelas de acesso e infraestrutura em 26 quilômetros de extensão do Anel Viário, entre a estação São Gabriel, na Avenida Cristiano Machado e o BH Shopping.

Contratos/PAC – O contrato do PAC Grandes Cidades assinado entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal será para obras viárias voltadas à melhoria do transporte coletivo e à mobilidade urbana ao longo da Avenida dos Andradas e Tereza Cristina; implantação do Boulevard Arrudas no trecho entre as Ruas Carijós e Rio de Janeiro e, no Complexo Viário Lagoinha será alargada e implantada nova alça, em desnível do Viaduto Leste, para atender a população estimada de 2.375.151 habitantes no município de Belo Horizonte.
Outro contratado assinado é de R$ 90,8 milhões para financiar a contrapartida da prefeitura em obras de seis empreendimentos de mobilidade urbana da Copa do Mundo e projetos de mobilidade urbana do PAC. O valor total das obras é de R$ 1,21 bilhão, incluindo a contrapartida. 
A prefeitura de Belo Horizonte e a Caixa também assinaram contrato no valor de R$ 93,6 milhões para financiar a contrapartida do município em  21 empreendimentos e projetos do PAC para obras de mobilidade urbana, encostas, drenagem e pavimentação. O valor total dos investimentos é de R$ 885 milhões.

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