sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 12:00h ASCOM

Adriene Andrade assume presidência do TCE dia 20 de fevereiro

A nova Presidente eleita do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheira Adriene Barbosa de Faria Andrade, tomará posse no dia 20 de fevereiro de 2013 em sessão solene a ser realizada no auditório Vivaldi Moreira, às 17 horas. Também tomarão posse o Vice-Presidente e o Corregedor do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro e Conselheiro Cláudio Couto Terrão, respectivamente. O Governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, e autoridades do Brasil e do Estado irão comparecer ao evento.

Adriene Andrade foi a primeira prefeita da cidade de Três Pontas, na região Sul de Minas Gerais, e também foi a primeira mulher a presidir a Associação Mineira de Municípios (AMM). A Conselheira foi eleita com voto de todos os seus pares durante sessão plenária realizada no dia 19 de dezembro de 2012, juntamente com o Vice-Presidente e o Corregedor. A nova composição irá dirigir o TCEMG no biênio 2013/2014.

A Nova Presidente

Adriene Barbosa de Faria Andrade é natural de Boa Esperança, nascida em 24 de maio de 1964. A Conselheira tem dois filhos: Diego e Bruna e atualmente é casada com o Senador Clésio Andrade.

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, defendeu tese em monografia intitulada “O Pacto Federativo Brasileiro e os Municípios”, tendo sido aprovada por unanimidade, com a nota máxima, com louvor.

Ocupou diversos cargos públicos relevantes, dentre eles, a de Prefeita do município de Três Pontas-MG e a de Presidente da Associação Mineira de Municípios-AMM, por dois mandatos. Foi presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Três Pontas, sendo ainda Delegada Regional Sul II de APAE’s, atuando por 14 anos em defesa das políticas públicas voltadas aos portadores de necessidades especiais. Foi também membro do Conselho de Administração da Federação Estadual de APAE’S e membro titular do Conselho do Serviço voluntário de Assistência Social-SERVAS. Teve participação atuante como membro do Conselho Municipal de Assistência Social por vários mandatos. Atuou ativamente, em sua juventude, junto a movimentos políticos estudantis, tendo sido Presidente do Grêmio Estudantil por três mandatos.

Primeira mulher eleita Prefeita de Três Pontas-MG, para o mandato 2001-2004. À frente do Executivo Municipal iniciou forte processo de industrialização no município. Participou ativamente de movimentos em prol da cafeicultura e implantou diversos programas de modernização administrativa. Em sua gestão, Três Pontas foi um dos cinco primeiros municípios do sudeste do Brasil a executar o PMAT-Programa de Modernização da Administração Tributária e também um dos primeiros municípios mineiros a adotar o pregão.

Primeira mulher eleita Presidente da Associação Mineira de Municípios-AMM, atuando por dois mandatos. Como presidente da Associação Mineira de Municípios-AMM implementou profunda reforma gerencial integrando, de forma inovadora, os 853 municípios mineiros, aumentando sua representatividade. Em sua gestão a Associação Mineira de Municípios-AMM adquiriu força política e tornou-se pólo disseminador de aperfeiçoamento da gestão pública.

Foi condecorada com importantes insígnias, das quais se destacam o “Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim” em 17 de setembro de 2003, alta condecoração que é outorgada a pessoas ou instituições que tenham prestado relevantes serviços ao TCEMG em reconhecimento de mérito. Foi também condecorada com a “Medalha da Ordem do Mérito Legislativo” e com a “Medalha do Grande Mérito Municipalista”.

Indicada pelo Governador Aécio Neves para ocupar o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, foi aprovada pelos Deputados da Assembleia Legislativa. Nomeada Conselheira pelo Governador Aécio Neves, Adriene Andrade tomou posse no dia 10 de novembro de 2006. Foi Corregedora da Corte de Contas no biênio 2009/2010 e Vice-Presidente no biênio 2011/2012

 

O novo Vice-Presidente:

 

Sebastião Helvecio Ramos de Castro nasceu em Juiz de Fora, no dia 30 de novembro de 1946. É médico, bacharel em Direito, possui Especialização em Didática do Ensino Superior e em Medicina Pediátrica. Pós-graduado em Controle Externo e Avaliação da Gestão Pública, e é Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi presidente do Departamento de Pediatria da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (1979/81); professor adjunto de Pediatria da UFJF; diretor-geral do Instituto Mineiro de Assistência aos Municípios (Imam) (1983/86); Secretário de Estado da Saúde (1989/90) e Vice-Prefeito de Juiz de Fora (2001/04). Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi 4ª-secretário da Mesa (1993/94). Na 15ª Legislatura, foi presidente das comissões especiais criadas para analisar as Propostas de Emendas à Constituição 45, 51 e 53/2003; da Comissão Especial do Transporte de Automóveis (2003) e da Comissão Especial dos Centros de Convenções, Feiras e Exposições (2006), além de relator do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2003/07 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2004, 2005 e 2007. Foi signatário da Lei Estadual 10.057, de 1989, que implantou a Fundação Hemominas. e da Constituição do Estado de Minas Gerais – Constituição Compromisso – 1989. Conselheiro do Tribunal de Contas, desde 23 de setembro de 2009, foi Corregedor no biênio 2011/2012. Também é palestrista em simpósios nacionais e internacionais e autor de inúmeros trabalhos publicados.

 

O novo Corregedor:

 

Cláudio Couto Terrão nasceu na capital do Rio de Janeiro, no dia 11 de novembro de 1968, filho de Armando Joaquim Terrão e Aristela Couto Oliveira. É casado com Alcimone Mello Terrao e tem três filhos: Yan, Yuri e Aline.

Iniciou sua carreira profissional, através de concurso público, como militar da Aeronáutica, em 04 de fevereiro de 1985. Cursou a Escola de Especialistas da Aeronáutica em Guaratinguetá, São Paulo, onde se formou sargento especialista em aviões, tendo sido designado para a cidade do Recife, Pernambuco.

Em 1992, após aprovação em concurso público, tomou posse no cargo Técnico do Tesouro Nacional, tendo sido lotado na Delegacia da Receita Federal em Recife, onde trabalhou na área de suporte aos usuários e desenvolvimento de sistemas.

Graduou-se em Ciência da Computação, pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, em 18 de janeiro de 1994, e em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE), em 04 de janeiro de 2000.

Na área das receitas públicas, exerceu os seguintes cargos, após aprovação nos respectivos concursos públicos: de Auditor-Tributário do Município do Recife, tendo trabalhado em auditoria de empresas e lançamento de tributos municipais (1996); de Auditor-Fiscal do Trabalho, desenvolvendo atividades de fiscalização da legislação trabalhista, inclusive na função de chefe de Seção de Fiscalização, e de auditoria de empresas, com ênfase na contribuição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (1996/1998); de Auditor-Fiscal da Previdência Social, tendo trabalhado na constituição, cobrança e arrecadação das contribuições sociais a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (1998/2000).

Em 04 de fevereiro de 2000, tomou posse no cargo de Procurador do INSS, posteriormente transformado no cargo de Procurador Federal. Durante o exercício da advocacia pública, entre 2000 e 2008, exerceu o cargo em comissão de Procurador-Chefe em Pernambuco da Cobrança dos Grandes Devedores do INSS (2001/2003 e 2004/2006). Em âmbito nacional, foi responsável pela cobrança judicial da Dívida Ativa do INSS, oportunidade em que exerceu os cargos em comissão de Coordenador-Geral de Matéria Tributária da Procuradoria-Geral do INSS (2003/2004) e de Coordenador-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal, na Advocacia-Geral da União (2007).

 

Foi professor do curso de Direito da Faculdade dos Guararapes - PE, nas cadeiras de Direito Administrativo e Direito Constitucional.

 

Em 31 de janeiro de 2008, passou a integrar o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, tendo permanecido até 23 de julho de 2008, quando tomou posse e entrou em exercício no cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

 

Tomou posse como Conselheiro do TCEMG, no dia 22 de dezembro de 2010, após nomeação do Governador Antônio Anastasia.

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