quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 12:40h Atualizado em 17 de Dezembro de 2015 às 12:42h. Agência Minas

Agricultores familiares conhecem demanda de rede de hospitais públicos

Fhemig planeja chamada pública para compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar em Minas Gerais

Agricultores familiares de diversas regiões do estado puderam conhecer a demanda da rede de hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) por produtos da agricultura familiar. Café, feijão, queijo, canjiquinha, legumes frescos, frutas in natura, verduras e hortaliças são exemplos de alimentos que em breve serão adquiridos pela fundação, composta por 20 hospitais públicos, além da Administração Central.

A rodada de aproximação, realizada nessa quarta-feira (16/12), em Belo Horizonte, serviu também para que a Fhemig conhecesse a oferta de produtos dos trabalhadores rurais. A ação faz parte do processo de implantação da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA Familiar).

Pioneira no país, a política determina que, no mínimo, 30% de gêneros alimentícios da administração estadual sejam comprados diretamente da agricultura familiar. As primeiras chamadas públicas para a aquisição dos alimentos devem ser publicadas ainda neste mês ou início de 2016.

De acordo com a nutricionista da Administração da Fhemig, Priscila Yunes Marques, como se trata de uma nova política pública de Estado, a fundação vai adquirir o mínimo de 30% determinado pela lei. “Ainda não sabemos como que essa política vai se desenvolver. Se a expectativa for positiva, vamos ampliar a aquisição até chegar a 100%”, afirma ela.

Segundo a nutricionista, o investimento da fundação com alimentação de servidores e usuários da rede ultrapassa a casa de R$ 30 milhões/ano. Apenas com os itens café, açúcar, feijão e polpas de frutas, a instituição desembolsa cerca de R$ 1 milhão. “Além de comprar alimentos saudáveis, com a política vamos aumentar a renda da agricultura familiar e evitar atravessadores”, completa Priscila Marques.

Segundo ela, a Administração Central irá publicar edital para compra de café, canjiquinha e frutas para atender toda a rede. Ela explica que, como a publicação da chamada pública é descentralizada, cada unidade tem autonomia para publicar seu próprio edital para a compra dos demais itens.

 

Participação

Antes da apresentação da demanda da Fhemig, houve palestra sobre a PAA Familiar feita pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pelas compras estatais.

Para participar da chamada pública, é exigido, por exemplo, que o agricultor tenha inscrição no Cadastro Geral de Fornecedores (Cagef) e também possua o Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP). Podem participar pessoas físicas e cooperativas. No caso do agricultor individual, o limite de venda por ano é de R$ 20 mil. Se a comercialização for por cooperativa, o valor é multiplicado pelo número de associados.

Graças à determinação do Governo Pimentel, a agricultura familiar tem prioridade no pagamento em relação aos demais fornecedores. No caso do PAA Familiar, o pagamento deve acontecer até 15 dias corridos após a data de recebimento do produto.


Logística

As cooperativas aprovaram a política. O desafio, segundo os representantes, é a questão da logística. “Se for viável o transporte dos produtos vamos participar da política”, diz o diretor da Cooperativa dos Fruticultores da Agricultura Familiar do Noroeste de Minas Gerais (Cooperfruta), Expedito Monteiro.

A cooperativa de 80 trabalhadores rurais produz sete variedades de polpas de frutas e já fornece produtos para o município de São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O representante da Cooperativa de Produtos da Agricultura Familiar de Divinópolis e região (Cooprafad), Nilson Sérgio Pereira, também considera positiva a política. “Mas temos que ver se a questão do preço e da logística será viável”, afirma. A entidade tem 100 cooperados e já fornece produtos para a alimentação escolar na região.

Para condução da política estadual, Minas Gerais conta com um Colegiado Gestor da PAA Familiar. O grupo de trabalho é formado por três representantes do Governo de Minas Gerais - Emater-MG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda); e três da sociedade civil – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Articulação Mineira de Agroecologia (Ama) e União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). O colegiado é presidido pela Seda.

 

Créditos: Divulgação/Seda

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