quarta-feira, 18 de Março de 2015 13:18h

ÁGUA PARA TODOS

Levantamento aponta baixa execução do programa pela Sedinor

O secretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Paulo Guedes, apresentou, nessa segunda (16/3), na 6ª reunião da força-tarefa da água, um levantamento da execução do programa Água para Todos pela Sedinor, entre os anos de 2011 e 2014. O relatório detalhou as ações já executadas, as que estão por concluir, os entraves e os números globais do programa. A conclusão é que, mesmo com recursos garantidos em convênios, o governo do Estado não conseguiu avançar na execução das ações, nos últimos anos.

O programa, oriundo de parceria ente os governos estadual e federal, tem o objetivo de promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar. Do montante pactuado, um orçamento de aproximadamente R$ 550 milhões, apenas R$ 153,8 milhões foram executados até janeiro de 2015, o que representa 27,96% do total dos convênios.

O secretário Paulo Guedes citou um dos convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional em 2012, no valor de R$ 83,6 milhões, para a construção de 516 sistemas simplificados de abastecimento de água, que tem hoje apenas quatro deles executados. Outro convênio de 2013, no valor de R$ 100,9 milhões, para a construção de 962 pequenas barragens, tem zero de execução. “De nada adiante termos programas com recursos garantidos, se as ações não chegam a quem realmente precisa. Temos de redesenhar a forma de execução dos projetos que, no formato atual, atendem um número muito pequeno de famílias. As licitações feitas de forma fracionada provocam demora na execução e elevação do preço final. A falta de fiscalização é também um gargalo”, disse Paulo Guedes ao lembrar que o programa conta com apenas onze servidores, sendo apenas um engenheiro, para um orçamento de R$ 550 milhões. Segundo o secretário, com os recursos já assegurados é possível acabar definitivamente com o abastecimento por caminhões-pipa na região e garantir água a todas as famílias que vivem em situação crítica.

O secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, coordenador da força-tarefa, afirmou que está buscando alternativas para atender a demanda da Sedinor, especialmente quanto ao corpo técnico. “Já recebi a determinação do governador Fernando Pimentel para resolver esta questão, sabemos que disso depende a execução das ações no Norte e Nordeste de Minas Gerais”, disse.

O secretário Paulo Guedes também relatou que pelo menos 100 poços que foram perfurados e instalados nos últimos anos não estão funcionando por falta de ligação de energia elétrica. O mesmo problema foi relatado pela Codevasf, pelo Dnocs e pela Copasa, que também realizam ações de abastecimento de água na região. O superintendente da Cemig, Nelson Benício, informou que a Companhia vai corrigir o problema deixado pela gestão anterior e que a Cemig já estuda a possibilidade de adequação o manual de obras para que todas as ligações sejam feitas no tempo solicitado.

Também participaram da reunião os secretários de Transporte e Obras Públicas (Setop), Murilo Valadares, de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), Tadeu Leite, e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Miguel Corrêa, além da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Agência Reguladora de Água e Esgoto (Arsae MG), Ruralminas, Defesa Civil e Fundação HidroEX, Departamento Nacional de Obras contra a seca (Dnocs MG), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

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