sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 12:02h

ALMG comemora Dia do Barroco Mineiro

Lei 20.470, de 2012, estabelece a data em 18 de novembro e 2014 como Ano de Comemoração do Bicentenário de Aleijadinho.

Uma das principais expressões artísticas e culturais de Minas Gerais será lembrada no dia 18 de novembro. Nessa data, será comemorado o Dia do Barroco Mineiro, que foi instituído pela Lei 20.470, de 2012, uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A programação comemorativa já está sendo preparada pela ALMG.

No dia 18 de novembro, às 20 horas, no Plenário, haverá uma solenidade de comemoração do primeiro Dia do Barroco Mineiro. Na ocasião, acontecerá a posse da Comissão Curadora responsável pelas comemorações do bicentenário de morte de Aleijadinho, em 2014, e o lançamento da Revista Barroco, criada pelo poeta e ensaísta mineiro Affonso Ávila, falecido em 2012. Já no dia 25 de novembro, às 20 horas, será realizada a Segunda Musical Especial Barroco Mineiro, no teatro da ALMG. A Orquestra Minas Barroca fará uma apresentação.

A Lei 20.470 origina-se do Projeto de Lei 3.396/12, do deputado Dinis Pinheiro, presidente da ALMG. A legislação prevê que, anualmente, em 18 de novembro, sejam realizadas no Estado atividades com o objetivo de preservar, valorizar e divulgar o patrimônio histórico, artístico e cultural vinculado ao barroco mineiro, à obra de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e aos demais expoentes desse estilo.

Além disso, a lei também estabelece que 2014 é o Ano de Comemoração do Bicentenário de Aleijadinho. Com o objetivo de planejar e acompanhar essas atividades comemorativas, a lei prevê que será constituído grupo de trabalho, denominado Comissão Curadora, integrado por pessoas de notório saber nos campos artístico, cultural e turístico, designadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, por órgãos afins e pela sociedade civil. As atividades dizem respeito a painéis e exposições, concursos e premiações, apresentações cênicas ou performáticas, excursões pedagógicas e debates.

Homenagem - O presidente da ALMG, Dinis Pinheiro, salienta a demanda pela aproximação entre a cultura do Barroco presente em Minas e os mineiros. “Nossa intenção, ao propor aos colegas parlamentares a dupla homenagem ao maior artista plástico de nossa história, foi buscar dar a ele um reconhecimento popular similar ao que ele já adquiriu nos meios artísticos e acadêmicos, como artista genial”, ressalta.

Além disso, o parlamentar destaca que essa riqueza do Estado é algo que precisa ser celebrado permanentemente. “Dessa forma, toda a sociedade mineira pode dar a sua contribuição para a manutenção e divulgação desse grande patrimônio, simbolizado pela figura de Aleijadinho”, acrescenta.

Decreto regulamenta lei que instituiu Dia do Barroco Mineiro

O Decreto 46.309, de 2013, do governador de Minas, regulamentou a lei que criou o Dia do Barroco Mineiro e declarou 2014 como o Ano de Comemoração do Bicentenário de Aleijadinho. A iniciativa estabelece que o Estado promoverá ações com o objetivo de apoiar, estimular, desenvolver e consolidar projetos culturais voltados para o Barroco Mineiro. Segundo o decreto, isso será feito mediante parcerias entre entidades de natureza pública, privada e do terceiro setor, viabilizadas interinstitucionalmente ou através de mecanismos de incentivo à cultura de âmbito.

Outros aspectos tratados pelo decreto dizem respeito ao fato de que serão elaboradas várias atividades nas áreas da literatura, música, educação, arquitetura e de natureza afim, com o objetivo de difundir e expandir o Barroco Mineiro no cenário nacional. Além disso, as instituições responsáveis pelas comemorações do Dia do Barroco Mineiro promoverão a articulação necessária para viabilizar a divulgação do barroco; promoção de debates e apresentações sobre a obra de Aleijadinho e sua importância; realização de premiações e concursos de natureza artístico-cultural; criação e divulgação de roteiros turístico-culturais e fomento a ações que visem à preservação do patrimônio cultural e ao estímulo do turismo cultural.

Para a realização desse trabalho, o decreto prevê que a instituição de dois grupos de trabalho, que são as Comissões Gestora e Curadora. Essas comissões são integradas pela ALMG, além das Secretarias de Estado de Cultura e de Turismo. Já a Comissão Curadora também conta com a participação de representantes de instituições culturais e especialistas na área.

Por fim, o decreto estabelece que poderão participar das comemorações do Dia do Barroco Mineiro e do bicentenário de Aleijadinho todos os municípios do Estado que apresentarem projetos a serem analisados e aprovados pela Comissão Gestora. Além disso, estabelece que a participação nas atividades das comissões é considerada serviço público relevante, vedada a remuneração de seus integrantes.

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