sexta-feira, 7 de Agosto de 2015 11:46h

ALMG realiza evento de capacitação para uso de recursos destinados à assistência social

Recursos parados nas contas apontam necessidade de fortalecer apoio e assessoramento técnico aos municípios brasileiros

Cerca de R$ 1,5 bilhão destinado à assistência social está parado nas contas dos municípios brasileiros. R$ 539 milhões, ou 36% desse total, estão concentrados na região Sudeste e, somente em Minas Gerais, esse saldo chega a R$ 192 milhões. Os dados foram apresentados pela secretária Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ieda de Castro, e pelo secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), André Quintão, durante o Debate Público Qualifica Suas: Como utilizar os Saldos em Conta da Assistência Social nos Municípios, realizado nesta sexta-feira (7/8/15) no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Durante o evento, o programa Qualifica Suas, do Governo de Minas, foi oficialmente lançado e assinados termos de parceria para a sua execução.

De acordo com André Quintão, esse recurso, parado nas contas dos municípios mineiros e oriundo do cofinanciamento federal e estadual, chegou a R$ 201 milhões em dezembro de 2014. Segundo Quintão, essa realidade constatada pela Sedese apontou para a necessidade de fortalecer as ações de apoio e assessoramento técnico aos municípios.

Sobre o Qualifica Suas, o secretário explicou que o programa encontra-se estruturado em quatro eixos de ação. O primeiro deles, considerado neste momento como prioritário, refere-se a um Plano de Apoio Técnico para Indução Orientada dos Gastos e Aprimoramento da Gestão do Suas e visa a orientar os municípios sobre como gastar os recursos de transferências dos Governos Federal e Estadual para a assistência social.

Segundo André Quintão, 29 municípios mineiros respondem por 40% do montante de R$ 192 milhões que estão paralisados nas contas das prefeituras para a assistência social. Além disso, conforme mostrou o secretário, 287 municípios apresentam mais de 10 parcelas dos repasses de saldo ou têm um valor superior a R$ 150 mil parados em conta. “Vamos começar a trabalhar por esses municípios, pelos maiores saldos”, afirmou.

Ao falar sobre a importância de uma melhor gestão dos recursos municipais, Quintão considerou que, diante desse montante de recursos parados, é difícil lutar pelo avanço e expansão do financiamento da assistência social. O secretário ainda disse que, apesar do recurso parado ser grande, é importante considerar que há uma nítida diferença entre as realidades de cada município.

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