quarta-feira, 11 de Maio de 2011 09:16h Portal AMM

AMM mobiliza deputados para que derrubem vetos

 

 

O presidente da Associação Mineira de Municípios, Ângelo Roncalli, participa da 14ª Marcha a Brasília

 

 

Mobilizar os deputados para derrubar os vetos que contrariam os interesses dos municípios brasileiros e aprovar matérias que contribuirão para a consolidação de políticas públicas no país. Com esse entendimento, começou na manhã desta terça-feira, 10, a 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A abertura do evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com a presença de Ângelo Roncalli, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do P,ará,de José Milton de Carvalho Rocha, vice e prefeito de Conselheiro Lafaiete demais presidentes de associações estaduais, além de outras autoridades como o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

 

 

À noite, a presidente da República, Dilma Rousseff, participou da Marcha e deu uma boa notícia aos prefeitos. "Determinei que sejam liberados R$ 720 milhões para o pagamento das obras iniciadas e para aquelas que já têm medição. Desse total, R$ 520 milhões serão liberados hoje e o restante dia 6 de junho", anunciou.

 

 

Em relação à Emenda 29, porém, Dilma não demonstrou muito otimismo. "Concordo com a reivindicação dos prefeitos, mas precisamos reconhecer que é um discurso complexo. Afinal, envolve os três membros da federação", argumentou. Apesar de a Emenda ainda não ter sido regulamentada, presidente assegurou que o governo está cumprindo o seu papel. "Estamos fazendo a nossa parte, pois aumentamos em R$ 10 bilhões o investimento na saúde", justificou.

 

Mais de cinco mil participantes estão inscritos para o encontro, que ocorrerá até quinta-feira, 12. Entre os assuntos de maior expectativa, está a apreciação de cerca de mil vetos presidenciais, marcada para esta quarta-feira, 11. Os prefeitos esperam que os deputados federais derrubem os vetos que emperram a aprovação de matérias que podem dar novo alento aos municípios.

 

 

Para a AMM, dois pontos a serem analisados nesta quarta merecem destaque: o veto 39/2010 (pré-sal), que versa sobre a redistribuição dos royalties de petróleo e gás e a participação especial dos municípios; e o veto 23/2009 (atualização dos débitos previdenciários), que trata sobre o índice de atualização dos débitos e créditos (município e união).

 

“As matérias que serão apreciadas são definidas como prioritárias à causa municipalista e, sobretudo, para Minas. Por isso, devem ser defendidas pela nossa bancada. Contamos com a sensibilidade e o comprometimento dos deputados federais mineiros”, conclamou Roncalli.

 

 

Para que a mobilização surta o efeito esperado, o presidente da AMM mobilizou todos os deputados de Minas para que eles compareçam ao plenário e votem em prol dos municípios. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, sugeriu aos demais prefeitos presentes em Brasília que façam o mesmo. “Procure o deputado do seu estado e peça para que ele derrube os vetos. Este é o momento de conquistarmos os recursos do pré-sal. Vamos aproveitar esta Marcha para vencermos esta luta”, disse.

 

Além da sessão que vai analisar os vetos, está previsto para esta quarta o encontro dos prefeitos mineiros com a bancada de Minas. “Juntos, queremos discutir os interesses do nosso Estado e do nosso projeto de nação”, reforçou Ângelo Roncalli.

 

 

Expectativa

 

O presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado federal Júlio Cesar (DEM-PI) está otimista quanto à derrubada do veto do pré-sal. “Vamos derrubar o veto amanhã (quarta-feira). E, se isso acontecer, ainda neste mês os municípios começarão a receber os royalties do petróleo. O repasse pode representar R$ 8 bilhões a mais por ano nos cofres dos municípios”, ressaltou.

 

 

Já o deputado e presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), acredita que a regulamentação da Emenda 29, outro sonho antigo dos prefeitos, também deve sair do papel.

“Essa mobilização dos prefeitos é a síntese daquilo que o povo brasileiro está pensando e necessitando. Quero reafirmar meu compromisso com a luta municipalista no Brasil, pois nos municípios estão as principais necessidades para a implantação das políticas públicas. Um desses pontos é a aprovação da Emenda 29, que vamos colocar em votação nos próximos dias para que possamos regulamentá-la”, prometeu

 

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