segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 10:30h

Assembleia de Minas debate condições das favelas no Estado

Evento também vai celebrar a Lei 20.808, de 2013, que instituiu o Dia Estadual das Favelas, comemorado a 4 de novembro.

Com o objetivo de discutir as necessidades, realidades e anseios das favelas do Estado, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza na próxima segunda-feira (8/9/14), no Plenário, o Debate Público Sou Favela Uai: comemoração da Lei nº 20.808, de 2013, que instituiu o Dia Estadual da Favela. A iniciativa é do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), autor do requerimento para a realização do debate, que terá início às 9 horas.

Fruto do Projeto de Lei (PL) 2.099/11, de autoria do deputado Durval Ângelo, o Dia Estadual da Favela, celebrado a 4 de novembro, é amparado pela Lei 20.808, de 2013, em vigor desde o dia 27 de julho do ano passado. A escolha da data deve-se ao fato de que foi num dia 4 de novembro que circulou no Rio de Janeiro o primeiro documento oficial que comparava o Morro da Providência, no Centro da cidade, ocupado por submoradias, ao Morro da Favela, no Arraial de Canudos (BA). No final do Século XIX, em Canudos, prosperou um movimento popular de resistência, com forte cunho social e religioso, liderado por Antônio Conselheiro. O movimento foi duramente reprimido pelo Exército e o episódio passou à História do Brasil como a Guerra de Canudos.

Segundo o deputado Durval Ângelo, a lei encampa a proposta de valorização das favelas, defendida pela Central Única das Favelas (Cufa), organização criada no Rio de Janeiro há mais de dez anos por jovens moradores dessas comunidades e atrelada ao movimento hip hop. A entidade surgiu a partir da união entre jovens de várias favelas do Rio de Janeiro – principalmente negros – que buscavam espaços para expressarem suas atitudes, questionamentos ou simplesmente sua vontade de viver. A missão da Cufa é gerar uma agenda positiva, levando conhecimento, auto-estima, cultura e qualidade de vida aos moradores das favelas do Brasil e do mundo.

Convidados - Entre os convidados do Debate Público, estão o defensor público do Estado de Minas Gerais, Hélio da Gama e Silva; o presidente Nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Francisco José Pereira de Lima, de Fortaleza (CE); os fundadores da Cufa, Giselle Gomes Souza e Celso Athayde, ambos do Rio de Janeiro (RJ); o coordenador da Cufa-MG, Francislei Henrique Santos; a líder comunitária da Pedreira Prado Lopes, Valéria Borges Ferreira; o sócio da Favela Holding, Elias Tergilene; e o fundador da Rádio Favela, Misael Avelino dos Santos.

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