segunda-feira, 6 de Junho de 2011 11:18h Flávia Brand?o

Assembleia de Minas faz consulta pública sobre Reforma Política

Até o dia 20 de junho, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está disponibilizando consulta pública sobre a Reforma Política, que atualmente está na pauta do Congresso Nacional. Todos os cidadãos interessados poderão opinar a respeito da matéria e as colaborações farão parte de um relatório final da Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política na ALMG, que será encaminhado a Câmara dos Deputados para auxiliar o projeto de reforma política, que está em tramitação no Congresso.


Para o deputado Fabiano Tolentino (PRTB), que tem acompanhado o trabalho realizado pela Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política na ALMG, a consulta publica é muito importante visto que dá oportunidade para que os políticos saibam a opinião do povo.  “É importante que os homens públicos saibam a opinião da população para atender melhor seus anseios. No caso da reforma política, essa participação é ainda mais importante porque é a população que fará uso do sistema eleitoral para eleger os seus representantes e nada melhor do que os próprios eleitores decidirem como isso será feito”, declarou.


Consulta 


A consulta pública que está sendo realizada pela ALMG aborda dez temas, sendo que o cidadão, após se cadastrar no site, poderá escolher sobre qual assunto opinar e até mesmo avaliar outras sugestões já enviadas.  Os temas são: cláusula de barreira ou cláusula de desempenho; coligação eleitoral; data da posse dos chefes de Poder Executivo; fidelidade partidária; filiação partidária e domicílio eleitoral; financiamento eleitoral e partidário; reeleição e duração dos mandatos; sistemas eleitorais; suplência de senador; e unificação das eleições.


Além de serem enviadas ao Congresso Nacional, as colaborações dos cidadãos mineiros serão utilizadas pela Assembleia para elaboração de uma agenda de debates e atividades para os próximos dois anos.  O objetivo dessa ação é que Assembleia atue em sintonia com a sociedade na identificação e no enfrentamento dos principais desafios para o desenvolvimento do Estado.  


Para participar da Consulta Pública, é preciso acessar o site www2.almg.gov.br/hotsites/2011/reforma_politica, fazer o cadastro e escolher um dos temas relacionado ao assunto.


Reforma


Para o deputado Fabiano Tolentino a realização de uma reforma se faz necessária principalmente para organizar melhor a estrutura política. Tolentino ressalta que atualmente as eleições são feitas com base no coeficiente eleitoral, mas ele avalia que o voto distrital seria a melhor opção, já que esse sistema aproxima o candidato ao eleitor. “Nesse sistema, o Estado é dividido em distritos e o candidato com mais votos nesses distritos é eleito, deixando a eleição mais regionalizada”, explica.


Fabiano afirma ainda que o sistema proporcional também seria uma opção viável, mas destaca que é contra o sistema de lista fechada, no qual os votos vão para o partido e não para o candidato. O parlamentar acredita também que é necessária uma modificação nas eleições majoritárias, onde as coligações deveriam existir somente para as candidaturas à presidente, prefeito e governador, ficando isento o restante como as candidaturas para vereador e deputados.

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