segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 09:46h

Aumenta em 23% a formalização em Minas Gerais

BH, Contagem e Uberlândia lideram o ranking das cidades com maior quantidade de Microempreendedores Individuais

O número de Microempreendedores Individuais (MEI) em Minas Gerais  aumentou 23,34% no último ano, se comparado ao acumulado de 2014. Em oito anos, desde a aprovação da Lei Complementar nº 128, que criou a figura jurídica do MEI, mais de 620 mil mineiros optaram pela formalização. No Brasil esse número já chega a 5,6 milhões.

 



Em 2015, 117 mil pessoas se formalizaram, três mil a mais que o número de  formalizados no mesmo período do ano anterior. Minas Gerais foi o terceiro estado que registrou mais formalizações, representando 11,42% dos MEIs de todo o país, atrás apenas de São Paulo (270 mil) e Rio de Janeiro (134 mil).

Entre os principais fatores atribuídos a esse crescimento estão as vantagens oferecidas pela formalização. “O MEI tem direito ao auxílio maternidade, auxílio doença, registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), aposentadoria, a possibilidade de vender para pessoas jurídicas e órgãos do governo, entre outros benefícios que o empreendedor não teria sendo informal”, justifica o analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Minas, Cássio Duarte.

 



Seguindo o crescimento das formalizações, o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios (62.309) e cabeleireiros (53.666) continuam liderando o ranking das dez atividades com maior número de MEIs no estado. A única alteração, em relação a 2014, foi a atividade de “fornecimento de alimentos preponderantemente para consumo domiciliar”, que ultrapassou o número de formalizados do comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns –, passando da 9ª para a 8ª posição.

As regiões Centro (273.833) e Sul (93.436) representam 59% do acumulado de MEIs no estado. Logo em seguida vêm a Zona da Mata (67.496), Triângulo (65.461), Rio Doce (52.634), Norte (30.237), Jequitinhonha e Mucuri (27.070) e o Noroeste Mineiro (9.934).

Já as cidades mineiras com o maior número de formalizados são: Belo Horizonte, Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Governador Valadares, Divinópolis e Ipatinga. A mudança no ranking de 2015 ocorreu com a cidade de Divinópolis, que estava na 9ª posição, em 2014, e superou a quantidade de formalizados em Ipatinga, passando a ocupar a 8ª colocação.

 



Como se formalizar

Os MEIs são trabalhadores que faturam até R$ 60 mil por ano, não têm participação em outra empresa como sócio ou titular, têm até um empregado contratado e desempenham uma das 370 atividades permitidas. 

A formalização é gratuita. Além disso, o MEI fica isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), pagando apenas o valor fixo mensal de R$ 40,40 (comércio e/ou indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (comércio e/ou e serviços), destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

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