terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 11:07h Liziane Ricardo

Aumento salarial de 61,8% para vereadores da capital é vetado

Em Divinópolis, de R$ 6 para R$ 10 mil será votado neste primeiro semestre

Após reunião com a Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) decidiu vetar o reajuste de 61,8% dos parlamentares ontem (23). Participaram os vereadores Alexandre Gomes (PSB), 1º vice-presidente da Casa, o secretário-geral Cabo Júlio (PMDB) e o líder do governo Tarcísio Caixeta (PT). Gomes substituiu o presidente Leo Burguês (PSDB), que está viajando.
O encontro foi a portas fechadas na sede do Executivo municipal. O parecer da Procuradoria Geral do Município foi pela inconstitucionalidade dos dois primeiros artigos do projeto. O primeiro artigo, que mais pesou para o veto, é sobre a vinculação do salário dos vereadores à remuneração dos deputados estaduais. Pela análise do segundo artigo, a Procuradoria apontou como muito elevado o índice de aumento proposto no Legislativo.
O presidente em exercício, Alexandre Gomes, disse que vai encaminhar pela manutenção do veto no retorno do projeto à Câmara. O líder do governo, Tarcísio Caixeta, afirma que a apresentação de um novo projeto é possível, porém não deve ocorrer nas próximas semanas. O Legislativo tem até junho deste ano para elaborar e votar outra proposta de reajuste.
Desde que o projeto foi aprovado, vários manifestantes pela cidade pediram para que o prefeito barrasse a mudança de remuneração na Câmara dos Vereadores.

Divinópolis
Em Divinópolis, antes do recesso parlamentar em dezembro, a pauta com o aumento salarial dos vereadores também entrou em discussão, trazendo revolta e indignação a população divinopolitana. Conforme o PLCM 103 e 104/2011, que propõem o aumento salarial de vereadores, prefeitos, vice-prefeito e secretários, o aumento poderá atingir pouco mais de 60% dos atuais pagamentos. Hoje, os vereadores recebem em torno de R$ 6.190,00 enquanto com o novo reajuste poderão atingir salários na ordem dos R$ 10 mil.  A matéria contrariou a população e ainda não entrou em votação no plenário da Câmara Municipal, o prefeito e vice também não se manifestaram sobre o polêmico projeto, já o atual presidente do Legislativo, garantiu que não pretende incluir o aumento na próxima reunião extraordinária. Contudo, a matéria deverá entrar na pauta parlamentar ainda neste primeiro semestre, considerando que o reajuste já deverá valer para a próxima legislatura a partir de 2013.
 

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