terça-feira, 28 de Junho de 2016 16:07h Agência Minas

Caravanas permitem a mobilização social sobre migração, trabalho escravo e tráfico de pessoas

Iniciativa da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania foca no fortalecimento de uma rede local para os avanços no tema

Desde a criação do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate), no início do ano, Minas Gerais tem avançado nas discussões sobre a situação dos refugiados e migrantes. O trabalho, sob a coordenação da subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), envolve representantes da sociedade civil e do poder público estadual, com foco na expansão do tema e na mobilização de parceiros para esse tema comum.

De acordo com a gerente do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Sedpac, Rafaela da Costa, o Comitrate, a partir de sua instalação, incorporou, por exemplo, a realização de caravanas pelo interior do estado. Originalmente, esclarece Rafaela, as caravanas foram pensadas pelo Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, extinto a partir da criação do Comitrate, para mobilização de uma rede local para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. “Com esta iniciativa, estamos aproveitando para divulgar o Comitrate e para mobilizar a sociedade civil para a eleição e composição do comitê”, diz a gerente.

 

 



As caravanas

Do ponto de vista operacional, para a realização das caravanas, Rafaela explica que são realizados contatos com as prefeituras, secretarias e serviços da região, por meio de telefonemas e ofícios, para apresentar o Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e divulgar a ação. “Neste primeiro contato, solicitamos apoio para a mobilização de agentes públicos e sociais nos territórios. Posteriormente, são realizadas visitas institucionais aos atores estratégicos da rede para mobilizar as pessoas a participarem do curso ‘Tráfico de pessoas, trabalho escravo e migração’, que ocorre ao final da caravana”, aponta.

 



As visitas são realizadas por integrantes do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Já no momento do curso, as palestras são ministradas por representantes do Programa e do Comitrate. No dia do evento, inclusive, são distribuídos exemplares do Guia de Referência para a atuação da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e informativo do Programa com telefones para contato e canais de denúncia.

 



Até o momento, duas caravanas foram realizadas, sendo uma em Poços de Caldas (105 participantes) e a outra em Uberlândia (75 participantes). “Temos mais duas previstas para este mês de junho. Em Juiz de Fora, a caravana chega com o curso nesta terça-feira (28/6) e, na quinta-feira (30/6), em Governador Valadares”, afirma Rafaela. “Também estão previstas outras duas ações para o segundo semestre, nos municípios de Montes Claros e Belo Horizonte”, acrescenta.

 

 



Mobilização e troca de experiências

 A gerente do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Sedpac, Rafaela da Costa, avalia positivamente as caravanas, com a troca de informações em nível regional.

“As instituições têm nos recebido muito bem e colaborado com as leituras sobre o território: características, potencialidades e deficiências da rede, compartilhamento de suspeita de casos, vulnerabilidades existentes no território, dentre outros”, observa.

“Essa experiência nos permite fortalecer os fluxos de encaminhamento de casos para o programa e levantar subsídios para a elaboração das minutas de projetos de lei em discussão no âmbito do Comitrate, com a finalidade de instituir as políticas estaduais de atenção ao migrante, refugiado e apátrida, erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas”, ressalta Rafaela.

 

 



 Outro ponto destacado pela gerente é a possibilidade de, com a mobilização e participação de todos, obter uma leitura qualificada das situações de vulnerabilidade e suspeitas de violação verificadas pela rede local. “Dessa forma, conseguimos articular ações que vão ao encontro das necessidades dos municípios”, finaliza.

Os interessados em participar das caravanas podem acessar o site da Sedpac – www.direitoshumanos.mg.gov.br – e se inscrever. Para tanto, são solicitados dados pessoais e, segundo a gerente, cada município disponibiliza 100 vagas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (31) 3270-3283, no horário das 12h às 18h.

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