terça-feira, 24 de Setembro de 2013 08:16h

Cerca de 70% das cidades mineiras têm gestão fiscal difícil ou crítica

A cidade mineira de Jeceaba tem a melhor administração de Minas Gerais. Divinópolis ocupa a 137ª posição no estado

A maioria das cidades brasileiras não administra seus recursos de forma satisfatória. É o caso de 3.418 municípios, 66,2% do país, que foram avaliados em situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 84 municípios do Brasil (1,6%) apresentam alto grau de eficiência na gestão fiscal. A região Sul sustenta o melhor desempenho, com 47,8% de seus municípios entre as 500 melhores gestões brasileiras, enquanto 72,2% dos 500 piores resultados pertencem ao Nordeste.
Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal 2013 (IFGF), estudo desenvolvido pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Foram analisadas 5.164 cidades do país, onde vive 96% da população.
No caso de Minas Gerais, o IFGF analisou a situação fiscal de 792 dos 853 municípios do estado, o que representa 97% da população mineira. Os dados revelam dificuldades na gestão fiscal: 558 cidades (70,4%) foram avaliadas com gestão fiscal difícil ou crítica. Nos extremos do ranking nacional, a proporção de municípios do estado é quase a mesma entre os melhores e piores resultados: 40 (5,1%) cidades mineiras integram a lista dos 500 maiores, enquanto 43 (5,4%) ocupam a lista dos 500 menores.
Entre os dez melhores resultados do ranking mineiro, estão Jeceaba, Lagoa Santa, Itatiaiuçu, Uberlândia, Mariana, Alvorada de Minas, Nova Era, Formiga, Capitólio e Muriaé, respectivamente. Todos esses municípios, a exceção de Alvorada de Minas, conquistaram conceito A, gestão de excelência, no indicador Investimentos. Quatro delas – Jeceaba, Lagoa Santa, Itatiaiuçu e Uberlândia – tiveram excelente situação fiscal em 2011, sendo que Jeceaba, além de manter a 1ª posição do ranking estadual, ocupa a 2ª posição no ranking nacional em 2011.
Na parte inferior do ranking, na lista dos dez piores desempenhos, estão Mato Verde, Maravilhas, São Gonçalo do Rio Preto, Pescador, Douradoquara, Paineiras, Estrela do Indaiá, Barroso, Matias Cardoso e Divinésia, em última posição. Todos eles enfrentam problemas com a administração de restos a pagar (Indicador de liquidez). Nove deles, inclusive, apresentam nota zero neste indicador. 

Divinópolis
A cidade do Divino ocupa a 137ª colocação no ranking, segundo o estudo. Somente no indicador liquidez é que o município teve conceito A (superiores a 0,8 pontos). Nos indicadores IFGF, Gatos com Pessoal e Custo da Dívida, a cidade teve conceito B (conceito entre 0,6 e 0,8 pontos). Nos indicadores Receita própria e Investimentos, Divinópolis apresenta o conceito C (entre 0,4 e 0,6 pontos).
Com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2011 e comparativos com os anos de 2006 a 2010. O estudo é elaborado exclusivamente com estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
O índice é composto por cinco indicadores: IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

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