segunda-feira, 27 de Julho de 2015 10:55h

Chamada Pública para assistência técnica permite atendimento diferenciado aos agricultores familiares

Emater-MG participa de Chamadas Públicas do café e leite, dois dos principais produtos da agropecuária mineira

Bom para o agricultor, que pode receber um atendimento técnico mais qualificado, em sua propriedade e com isso obter melhores resultados e mais renda com as atividades que desenvolve. Bom para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) que está fortalecendo ainda mais suas ações no estado, seja em programas sociais de nível nacional ou naqueles voltados para o fortalecimento de cadeias produtivas, como café e do leite. E, finalmente, bom para o consumidor que terá produtos de melhor qualidade na hora de ir às compras. Essas são algumas das avaliações técnicas que estão norteando serviços executados pela Emater-MG, por meio de participação em Chamadas Públicas do governo federal.

A partir de 2010, com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), a Chamada Pública tornou-se uma modalidade de contratação de serviços de entidades públicas e privadas que concorrem a editais, lançados pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Segundo o gerente de Consultoria de Projetos da Emater-MG, Cláudio Bortolini, quando foi lançado esse novo tipo de licitação, a empresa concorreu e venceu 17 contratos de chamamento público, nos anos de 2010 e 2011, num total aproximado de R$ 16 milhões. Ele explica que os recursos são investidos no custeio de ações da Emater-MG para prestação de serviços aos agricultores familiares, conforme os  editais. “Eram contratos para os Territórios da Cidadania (região definida pelo MDA), no semiárido mineiro. Estamos em fase de conclusão desses serviços, com a emissão dos relatórios finais de execução”, explica.

Segundo Bortolini, a empresa ainda assinou dois termos de cooperação técnica para a inclusão de famílias mineiras no Plano Brasil Sem Miséria, priorizando o semiárido do estado e alguns municípios da região central de Minas. “Entre 2012 até hoje, 9.400 famílias foram inseridas no Plano, em cerca de 200 municípios carentes do estado”, informa.

Personal trainer

Em 2013, a Emater-MG também ganhou dois contratos de Chamada Pública lançados pelo MDA para a cadeia produtiva do café, no valor aproximado de R$ 3,5 milhões. Um deles está sendo executado na região Sul e o outro nas regiões do Vale do Mucuri, Vale do Aço e Zona da Mata. Em ambos as atividades tiveram início em julho de 2014, com vigência de três anos.

A chamada pública do café atende hoje cerca de 3.200 mil agricultores familiares, em 80 municípios. O MDA determina os municípios e a Emater-MG seleciona os beneficiários com base em critérios tais como: ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, participar da cadeia produtiva, estar em determinada bacia hidrográfica e ter o interesse do produtor.

Segundo Cláudio Bortolini, a atenção especial ao agricultor, proporcionada por esse tipo de  trabalho gera impacto positivo no resultado. “A assistência técnica dessa forma de contrato é diferente, pois é individualizada. É como ter um personal trainer à disposição. O resultado tende a ser mais eficaz e a chance de o produtor obter mais ganhos financeiros é muito maior”, comenta.

De acordo com o gerente, a Emater-MG presta assistência periódica a cada um dos atendidos, conforme cronograma de execução, seguindo um planejamento da atividade, negociado com o agricultor. “Esse planejamento foi construído com base em um diagnóstico feito pela empresa”, explica, acrescentando que muitas famílias de cafeicultores já estão tendo melhorias na qualidade da colheita do café.

Na Chamada Pública do leite, em vigor desde fevereiro de 2015, a Emater-MG também espera alcançar bons resultados dos seis contratos firmados com o MDA, no valor aproximado de R$ 24 milhões. Destinados a atender em torno de 6,5 mil famílias de agricultores, em 300 municípios do estado, a Chamada do leite está atraindo a atenção de muitos produtores, conforme explica Bortolini.

“Na primeira atividade da Chamada do Leite, que consiste em uma reunião de lançamento, denominada Arranjo Produtivo Local, percebemos uma demanda maior de interessados em participar do processo”, diz.  Um dado importante da Chamada Pública é que, além dos atendimentos personalizados dos produtores selecionados, a Emater-MG também escolherá uma propriedade para servir de unidade demonstrativa em cada município contemplado. “Essa propriedade será acompanhada mensalmente, por um técnico de nível superior, pois o objetivo é que ela se torne referência para as demais propriedades atendidas”, explica Cláudio Bortolini.

Exemplo no Sul de Minas

Um bom exemplo do sucesso dessa forma de prestar assistência técnica, utilizando o mecanismo da Chamada Pública, vem do município de Pedralva, Sul de Minas. O agrônomo da Emater-MG João Marcos Cunha Ferreira que, presta assistência técnica e acompanha os agricultores selecionados pela Chamada Pública do café, já testemunha melhoras no trabalho dos cafeicultores atendidos. Um dos destaques, segundo ele, vem da propriedade da agricultora Edite Gislene Vilas Boas Silva, onde está instalada uma unidade de referência. Dona de três sítios, que somam juntos 8,2 hectares, ela e a família têm 4,3 hectares de café em produção.

De acordo com João Marcos, o atendimento mais qualificado, permitido pela Chamada Pública, está dando a essa família uma visão mais elaborada da atividade cafeeira. “Com a nossa orientação, eles passaram a organizar as tarefas e custos em planilhas; cercaram o terreiro de secagem do café, para evitar o contato de animais domésticos com o produto; e passaram a coletar os lixos espalhados pelas lavouras. Também estão usando compostagem orgânica feita da palha de café, para adubar o cafezal, evitando a contaminação das pessoas e do meio ambiente. A palha do café pode conter ovos da broca, praga que provoca estrago nos grãos de café. No processo de preparação da compostagem, esses ovos são destruídos”, explica.

Na avaliação do técnico, outros benefícios deverão ser alcançados na propriedade  trazendo melhor qualidade nas atividades dessa família de Pedralva, como a adesão ao Certifica Minas Café, programa do governo estadual que incentiva a adoção de boas práticas agrícolas, visando a certificação da propriedade cafeeira. “Vislumbro outras possibilidades de melhorias, que deverão ser incentivadas e negociadas com a família, a partir do segundo ano de acompanhamento”, prevê. A Chamada do café é regida por contrato com prazo de 36 meses.

Para o coordenador técnico regional de Culturas da Emater-MG, Edmundo Modesto Melo, esse tipo de atendimento proporcionado pelas Chamadas Públicas está também fortalecendo o vínculo do extensionista com o agricultor. “A Chamada Pública está colocando o técnico mais no campo e o que o produtor quer é isso”, conclui.

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