quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 06:28h Liziane Ricardo

Cinco deputados mineiros são notificados pela Procuradoria Geral da República por uso de notas frias

Cinco deputados federais mineiros estão na mira da Procuradoria Geral da República (PGR). Os parlamentares são investigados por apresentarem supostas “notas frias” a título de verba indenizatória quando estavam na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG).

 


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, notificou em agosto deste ano os deputados Domingos Sávio (PSDB), Dimas Fabiano (PP), Walter Tosta (PSD), Padre João (PT) e o novo secretário de Estado de Esportes e Lazer, Eros Biondini (PTB) que toma posse hoje.

 


De acordo com uma reportagem publicada por um jornal da capital mineira, em junho desse ano, o Ministério Público Federal representou contra os cinco deputados. A investigação teve início na Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, mas os autos foram remetidos à Brasília, pois as partes têm foro privilegiado.

 


No entanto, o representante de Divinópolis que parlamenta hoje na esfera Federal, e que também foi apontado pelo procurador-geral Roberto Gurgel de usar notas frias, está sendo investigado por ter usado a verba indenizatória para quitar a taxa de licenciamento, o IPVA e o DPVAT de dois carros: um Tucson 2008 e um Kia Sorento de 2009. Ele teria apresentado R$4,9 mil em notas para justificar os gastos.

 


Na oportunidade a reportagem da Gazeta do Oeste, tentou contato por telefone com o deputado tucano, porém por não obtendo êxito, foi encaminhada através de sua Assessoria de Comunicação os esclarecimentos devidos sobre o assunto. Segundo informações da assessoria do deputado, o pagamento mencionado pelo jornal era legalmente previsto e indenizável, sendo o mesmo de conhecimento do Ministério Público Estadual (MPE) que na ocasião assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), juntamente com a ALMG.

 


Muito embora a ALMG delibere sobre a prerrogativa de alugar veículos para o exercício do mandato, indenizando tanto as diárias do aluguel como a manutenção e pagamento do IPVA dos mesmos. “Contudo, o deputado Domingos Sávio optou por uma questão óbvia de economia aos cofres públicos, colocar os seus dois veículos próprios para atenderem as suas atividades parlamentares. Como se vê, não há nada de ilegalidade e nem mesmo imoralidade neste caso, sobretudo porque não há nenhuma irregularidade nas prestações de contas do deputado, encontrando as mesmas aprovadas junto a Assembleia Legislativa”, informou a assessoria.

 

Conselheiro

 


Roberto Gurgel também encaminhou os autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que analise a investigação iniciada pela procuradoria mineira contra o recém empossado conselheiro do Tribunal de Contas de Minas, Mauri Torres (PSDB).

 

Com informações: Hoje em Dia

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