terça-feira, 9 de Setembro de 2014 11:34h

Com alto índice de violência, Aimorés apoia criação de Apac

Comissão promove reunião na cidade do Rio Doce para divulgar método alternativo de ressocialização de presos.

Aimorés, no Vale do Rio Doce, é um dos quatro municípios mineiros entre os cem do País com as maiores taxas de homicídios registradas entre 2001 e 2011. A cidade se junta a São Joaquim de Bicas, Esmeraldas e Betim nessa estatística que consta do “Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil”, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, o qual traz comparações entre o período de 2001 a 2011. Aimorés teve 18 homicídios em 2013, uma taxa alta para um município de 25 mil habitantes.

A informação foi passada pelo diretor da Gazeta do Leste de Minas, Walter Silva Andrade, que participou da audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na cidade na noite desta segunda-feira (8/9/14). Ainda de acordo com Walter Andrade, muitos dos homicídios apontados no estudo tiveram a participação de menores. Para ele, a implantação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) contribuiria para reduzir a criminalidade violenta na cidade e ressocializar os presos. “Vejo no método Apac um meio para solucionar esse problema”, disse.

Também apoiaram a criação da Apac: o juiz diretor do foro da comarca, Braulino Corrêa da Rocha Neto; o prefeito de Aimorés, Alaerte da Silva; o presidente da Câmara Municipal, Sebastião Ferreira de Souza; a advogada da Prefeitura de Resplendor, Maria das Graças Cruz Siríaco; o comandante em exercício da 49º Companhia da Polícia Militar, 1º tenente Gledson Vidal Pedroni; e o advogado Fabiano Teixeira da Silva, da OAB de Aimorés.

O juiz e a advogada enfatizaram que é fundamental o engajamento da comunidade para que esse projeto seja viabilizado. O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), acrescentou que será necessário de início a participação do Executivo e Legislativo locais, que precisam doar o terreno para implantação da unidade. Já o representante da PMMG destacou que a corporação apoia totalmente o projeto, porque o foco está na prevenção da criminalidade. “Com a implantação do método Apac, há uma chance maior de o indivíduo não reincidir no crime”, concluiu.

Na avaliação do representante da OAB, a Apac é uma segunda oportunidade para o presidiário. "Se o preso não pôde trabalhar nem estudar antes, com a Apac ele vai poder fazer tudo isso. Precisamos acreditar nesse trabalho”, destacou.

O deputado Durval Ângelo também fez uma comparação entre o sistema convencional e o método Apac. No primeiro, o preso custa entre R$ 3 mil e 3,5 mil por mês, enquanto na Apac o custo é de apenas R$ 800,00. Quanto à recuperação, se no sistema tradicional o índice fica entre 15% e 20%, nas Apacs atinge 90% - ou seja, no sistema alternativo, somente 10% dos presos voltam a cometer crimes depois de cumprirem a pena.

Atualmente, de acordo com o deputado Durval Ângelo, há 36 Apacs em funcionamento e outras 34 em construção em Minas Gerais.

Guarda de presos prejudica trabalho da polícia

Walter Andrade reclamou ainda que o Governo do Estado havia prometido em 2013 que a guarda de presos de Aimorés seria assumida pela Subsecretaria de Administração Penitenciária (Suapi), só que, em vez disso, a cidade vizinha de Resplendor é que foi contemplada. Ele lembrou que a Polícia Civil local contava com cinco policiais, mas dois se aposentaram. Dos três que ficaram, um praticamente fica por conta de vigiar os presos.

 

 

O inspetor da Polícia Civil de Resplendor, José Carlos de Oliveira, informou que a cadeia de Aimorés tem hoje 49 presos no regime fechado e outros 19 no semiaberto. Resplendor, também com apenas três policiais civis, segundo Oliveira, conta com 51 presos em regime fechado e 21 no semiaberto e aberto. Ele defendeu a assunção da guarda de presos pela Suapi também em Aimorés, de modo a liberar os policiais para a investigação. Sobre esse processo em Resplendor, o inspetor reclamou que, dos 30 convocados para o curso de agente penitenciário para assumir a cadeia local, 29 são do Espírito Santo.

Providências - O deputado Durval Ângelo respondeu que na próxima semana vai se encontrar com o secretário de Estado de Defesa Social e levar essas preocupações apresentadas pelo representante da Polícia Civil. “Há como princípio nas contratações temporárias a preferência a pessoas da própria cidade", disse o parlamentar.

O presidente da comissão também apresentou requerimento para que a Suapi assuma a guarda de presos em Aimorés. Ele anunciou ainda que pedirá à Federação Brasileira das Apacs (Febac) e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais que somem esforços pela implantação do projeto Novos Rumos da Execução Penal, que lança as bases para a implantação de uma Apac. Ele também julgou conveniente a criação de uma Apac conjunta para atender Resplendor e Aimorés, o que também será solicitado à Febac e ao Judiciário.

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