segunda-feira, 8 de Dezembro de 2014 04:59h

Comissão de Meio Ambiente visitará presidente do TJMG

Objetivo é agilizar processos de desapropriações que impedem obras de saneamento na Bacia Hidrográfica da Pampulha

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar uma visita técnica ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, na próxima quarta-feira (10/12/14), às 18 horas. A visita tem o propósito de solicitar maior agilidade por parte do Poder Judiciário na tramitação dos processos de indenização referentes à desapropriação de terrenos que estão impedindo a continuidade das obras de saneamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha. Assinam o requerimento para a realização da visita o deputado Rogério Correia (PT) e a deputada Luzia Ferreira (PPS).

Durante o encontro, parlamentares e representantes de entidades e órgãos ambientais vão propor ao presidente do TJMG a organização de uma força-tarefa para agilizar as ações, sobretudo as que afetam obras da Copasa na região da Pampulha. A demora nos processos judiciais para desapropriação de terrenos foi apontada como o maior entrave à continuação das obras de despoluição e revitalização da Lagoa da Pampulha, durante audiência pública realizada pela comissão na última terça-feira (2/12/14).

Na ocasião, os participantes questionaram o andamento dos trabalhos, já que, de acordo com o cronograma inicial, as obras deveriam estar concluídas antes da Copa das Confederações, realizada em 2013, mas se arrastam até hoje. Oito processos ainda aguardam decisão judicial. Além disso, a ligação residencial de esgoto também é entrave para a conclusão dos trabalhos.

Segundo o gestor da Meta 2014 da Copasa, Valter Vilela Cunha, ainda falta concluir 4,2 mil metros dos 21 mil metros de interceptores de esgoto que deveriam ser implantados, de acordo com o planejamento da obra. Ele afirmou, porém, que quase todas as obras de Belo Horizonte já foram concluídas e estariam faltando apenas 10% da região de Jacareí e 65% de Braúnas.

Em duas outras regiões, Califórnia II e Sumaré, as obras ainda não teriam começado, mas a previsão de término é, segundo ele, em 2015. Em Contagem, porém, 37 obras ainda estariam em andamento. O secretário de Meio Ambiente de Contagem, Ivayr Nunes Soalheiro, afirmou, durante a audiência, que boa parte dos córregos do município já foi canalizada e que os esforços agora estão concentrados em ligar os esgotos das residências aos interceptores construídos. De acordo com ele, até o fim do ano todas as residências de Contagem próximas a interceptores capazes de receber seus esgotos serão notificadas.

A deputada Luzia Ferreira lembrou que a Pampulha é um símbolo de Belo Horizonte e tem grande valor emocional. Além disso, diante da crise hídrica iminente, resolver o problema de poluição da lagoa seria, de acordo com ela, ainda mais urgente.

O deputado Rogério Correia, que vem acompanhando a discussão há tempos, considera importante que a população cobre resultados das autoridades. “Eu solicitei que a cada semestre nós fizéssemos um balanço para que a população possa cobrar da Prefeitura de Belo Horizonte, do Governo do Estado e do Governo Federal o andamento de obras e recursos para a Pampulha”, diz.

Convidados – Foram convidados a acompanhar os parlamentares na visita ao desembargador o vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Délio de Jesus Malheiros; o secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte e superintendente de Desenvolvimento da Capital, José Lauro Nogueira Terror; o secretário municipal de Meio Ambiente de Contagem, Ivayr Nunes Soalheiro; o presidente da Terra Viva Organização Ambiental, Carlos Augusto Moreira; o diretor de Meio Ambiente da Associação Pró-Civitas dos Bairros São Luís e São José, Fabio Souza Melo; o presidente do Pampulha Iate Clube (PIC), Antônio Eustaquio da Rocha Soares; o professor associado da UFMG, Ricardo Motta Pinto Coelho; e o gestor da Meta 2014 da Copasa,Valter Vilela Cunha.

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