quarta-feira, 29 de Abril de 2015 12:50h

Conselhos Representativos de Prefeitos é inovação em Congresso da AMM

Entre os dias 6 e 8 de maio, gestores municipais buscam alternativas para minimizar impactos e aprimorar a gestão pública das cidades

Para promover discussões sobre questões relacionadas à administração municipal e construir uma agenda positiva, serão realizadas, durante o 32º Congresso Mineiro de Municípios da Associação Mineira de Municípios (AMM), dias 6 e 8 de maio, as primeiras reuniões dos Conselhos Representativos de Prefeitos.

O objetivo é buscar soluções para os problemas comuns, como o fim dos lixões, precatórios, gestão do SUS, crise hídrica, dentre outras questões. Além de encontrar alternativas para impasses administrativos, os Conselhos promovem o diálogo com órgãos representativos do setor econômico, sindicatos, Legislativo, Judiciário, governos federal e estadual.

A AMM definiu seis conselhos temáticos: Desenvolvimento Econômico, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Segurança e Governança. Cada um deles será composto por dez prefeitos e parlamentares que foram definidos estrategicamente pela instituição.

Reuniões trimestrais serão realizadas na sede da Associação, em Belo Horizonte, em data previamente definida, dando prosseguimento aos trabalhos. “Durante esses encontros, técnicos da AMM, especialistas no tema central da pauta daquele trimestre, ficarão responsáveis por apresentar aos conselheiros os pontos de maior dificuldade e também possíveis soluções”, explica o presidente da AMM e prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada.

O evento

Realizado entre os dias 6 e 8 de maio, o 32º Congresso Mineiro de Municípios é um dos maiores eventos em prol do municipalismo do país. O tema desta edição será a "Cidade do Futuro", projeto idealizado pela AMM com o apoio da empresa de consultoria PwC Brasil, que tem como metas tornar a gestão municipal cada vez mais eficiente na administração e bem-estar do cidadão.

Serviço:

Reuniões dos Conselhos Representativos de Prefeitos – dias 6 e 7 de maio

6 de maio – 16h

Conselho de Desenvolvimento Econômico

Multas de trânsito;
Valor Adicionado Fiscal (VAF);
Captação de investimentos e recursos;
Precatórios;
Otimização da arrecadação;
Políticas de incentivo ao empreendedorismo e desenvolvimento local;
Definição de competências municipais com serviços prestados nas demais esferas;
Municipalização do trânsito;
Mobilidade urbana;
Plano diretor.
6 de maio – 16h

Conselho de Meio Ambiente

Fim dos lixões;
Crise hídrica;
Licenciamentos ambientais;
Financiamento das ações de meio ambiente;
Plano de Saneamento Básico;
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;
Repasse da CFEM.
7 de maio – 10h

Conselho de Educação

Políticas e sistemas educacionais;
Piso salarial dos professores do magistério;
Capacitação do gestor público municipal;
Educação em tempo integral;
Transporte escolar;
Alimentação escolar – agricultura familiar;
Gestão educacional.
7 de maio – 14h

Conselho de Governança

Simples Municipal;
Transparência;
Ouvidorias;
Inovação na gestão de sistemas;
Parcerias Público-Privadas.
7 de maio – 16h

Conselho de Saúde

Judicialização da saúde;
Políticas anti-drogas;
Preenchimento do SIOPS e bloqueio do FPM;
Prestação de contas do Fundo Nacional de Saúde;
Gestão do SUS;
Vigilância Sanitária.
7 de maio – 16h

Conselho de Segurança

Convênio com a Polícia Militar;
Guarda Municipal;
Defesa Civil;
Monitoramento e vigilância urbana;
Integração de ações federais, estaduais e municipais.

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