sábado, 25 de Junho de 2011 10:12h Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Consulta pública sobre reforma vai até segunda (27)

A população tem mais uma chance para apresentar contribuições sobre temas relacionados à Reforma Política, no link disponibilizado no site da ALMG. Foi adiado para a próxima segunda-feira (27/6/11) o final da consulta pública que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais está fazendo sobre o tema. A consulta faz parte das ações que estão sendo desenvolvidas pela Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da ALMG com o objetivo de colher subsídios da população mineira sobre o projeto em tramitação no Congresso Nacional.

Até segunda-feira (20/6/11), 580 sugestões haviam sido apresentadas para dez grandes temas: cláusula de barreira ou cláusula de desempenho; coligação eleitoral; data da posse dos chefes de Poder Executivo; fidelidade partidária; filiação partidária e domicílio eleitoral; financiamento eleitoral e partidário; reeleição e duração dos mandatos; sistemas eleitorais; suplência de senador; e unificação das eleições. Leia mais »

A consulta é parte das ações da Comissão Extraordinária de Reforma Política da ALMG, que desde março vem ouvindo vários segmentos da sociedade, em diferentes eventos em torno do tema. As contribuições farão parte do relatório final da comissão, além de encaminhamento à Câmara dos Deputados, serão também utilizadas pelo Parlamento mineiro para a construção de sua agenda de debates e atividades para os próximos dois anos.

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