terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 09:48h ALMG - Assessoria de Imprensa

Deputados debatem prevenção de conflitos agrários no Estado

Grupo de trabalho recebe autoridades e movimentos sociais, nesta quarta-feira (6), às 9 horas, no Auditório da ALMG.

Um grupo de trabalho, formado por deputados estaduais, realiza, nesta quarta-feira (6/2/13), às 9 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma reunião com autoridades e membros de movimentos sociais ligados à questão da terra para tratar de conflitos agrários no Estado. O objetivo é discutir e buscar ações de prevenção para possíveis violações de Direitos Humanos em ações de reintegração de posse.

De acordo com o gabinete do deputado Durval Ângelo (PT), que compõe o grupo, existem, hoje, 22 ações de reintegração de posse na Vara de Conflitos Agrários do Estado, que podem ser executadas com auxílio de força policial, e, com isso, acarretar confronto com os assentados.

Ainda de acordo com a equipe do parlamentar, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) estaria programando e realizando outras ocupações no Estado, entre elas à sede do Incra, em Belo Horizonte, onde os representantes do movimento já estão desde o dia 21 de janeiro. A ocupação ao instituto tem o objetivo de pressionar o Governo Federal e destravar a pauta da reforma agrária em Minas Gerais.

Convidados - Para a reunião do grupo de trabalho, formado pelos deputados Durval Ângelo, Paulo Lamac (PT), Duarte Bechir (PSD), Glaycon Franco (PRTB) e Rômulo Viegas (PSDB), foram convidadas as seguintes autoridades: o coordenador-geral do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Bruno Renato Nascimento Teixeira; o desembargador e ouvidor Agrário Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gercino José da Silva Filho; o procurador de Justiça do Ministério Público Estadual e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MG), Carlos Alberto Menezes de Calazans; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/MG, Willian Santos; e o coordenador Arquidiocesano da Comissão Pastoral da Terra da CNBB, Alvimar Ribeiro dos Santos.

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