segunda-feira, 14 de Março de 2016 10:36h Agência Minas

Detentos experimentam a remissão de pena pela leitura e trabalho fora do presídio

A ideia é fazer com que o preso não deixe de estudar mesmo se estiver trabalhando; alguns detentos abandonavam os estudos assim que adquiriam o benefício de trabalho externo

Detentos da Penitenciária Francisco Floriano de Paula (PFFP), no distrito de Vila Nova Floresta, no município de Governador Valadares estão trabalhando e estudando fora do presídio.  A oportunidade de remissão de pena pelo estudo e trabalho começou na unidade há cerca de 10 dias. A iniciativa é uma parceria entre as Secretarias de Estado Defesa Social (Seds) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE), viabilizada pela Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca.

A ideia é fazer com que o preso não deixe de estudar mesmo se estiver trabalhando. Presos matriculados na escola da penitenciária abandonavam os estudos assim que adquiriam o benefício de trabalho externo.  Isso porque as unidades prisionais não ofertam ensino à noite por razões de segurança.  E a maioria optava em garantir uma renda para o futuro, observa o juiz da VEP de Governador Valadares, Thiago Counago. Ele comenta que a humanização da pena é fundamental: “Com isso, estamos facilitando a recolocação dos presos na sociedade, uma vez que eles passam a participar mais dela”, afirma.

 

 

A  chance de estudar fora do presídio pode fazer o detento João Antônio da Silva, de 40 anos, sair antes da prisão. Ele trabalha desde 2015 em uma fazenda da região. E agora classificado para cursar os anos finais do Ensino Fundamental. E comemora a retomada dos estudos. “Vai me preparar melhor para quando eu ganhar o regime aberto em 2018, quem sabe antes, somando a remição de pena pelo trabalho com a do estudo”, diz.

A diretora de Atendimento e Ressocialização da PFFP, Renata Araújo, explica que a oportunidade de estudar fora foi oferecida aos 48 detentos do regime semiaberto que atualmente têm trabalho externo, a maioria em propriedades rurais do entorno da penitenciária e passaram por testes: “Levamos para fazer as provas de classificação aqueles que realmente disseram dispostos a respeitar as regras de uma escola sem grades sendo que 14 foram aprovados”.

 

 

 

Acolhimento

Na Escola Estadual Antônio Job da Cruz, dos 24 alunos, 5 são sentenciados da penitenciária na sala do 1º período do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).Já no primeiro dos anos finais do Ensino Fundamental, correspondente à 6ª série regular, são sete detentos, maioria na turma, que soma dez alunos. A diretora Maria Ângela Andrade Costa conta que a integração começou já nos primeiros dias: “Os presos pediram para usar os uniformes da escola – e serão atendidos – e para guardar aqui o material escolar deles, o que já garantimos com o fornecimento de pastas, etiquetadas com o nome de cada um, que ficam num armário da secretaria”, conta Maria Ângela.

 

 

Como funciona a remissão de pena

A remissão de pena através da leitura e trabalho é autorizada pela recomendação 44 do Conselho Nacional de Justiça, regulamentada no ano de 2013. Para cada dia trabalhado e a cada 12 horas de estudo, o condenado tem descontado um dia na pena a cumprir.

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