sexta-feira, 25 de Abril de 2014 07:48h Atualizado em 25 de Abril de 2014 às 07:54h. Jotha Lee

Divinópolis é apenas a 17ª cidade do Estado no recolhimento de ICMS

Repasse do tributo para a cidade permaneceu estável nos últimos três anos.

No ano passado a administração municipal usou como argumento a queda de receita para justificar as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, em função de medidas que teriam sido adotadas pelo governo federal. Entretanto, essa não foi a realidade em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma das mais importantes fontes de receita para os municípios brasileiros. Nos últimos três anos, Divinópolis manteve estável a média de arrecadação do tributo, que ficou em R$ 48,6 milhões ao ano.
De acordo com levantamento feito pela Gazeta do Oeste, através de pesquisa a dados disponibilizados pela Fundação João Pinheiro e Secretaria de Estado da Fazenda, em 2013 Divinópolis arrecadou R$ 190.975.101,16 em ICMS. Conforme determina a legislação, ao município foram repassados R$ 47.743.775,29. O restante, R$ 143.231.325,87, ficou nos cofres do governo estadual. É determinado também que o Estado deve repassar aos municípios 25% da receita arrecadada com ICMS, 25% da parcela do IPI transferida pela União e 50% da receita arrecadada com IPVA.
 

MAIORES ARRECADADORES
Divinópolis está longe de se colocar entre os dez maiores arrecadadores de ICMS no Estado. Considerando somente os 25% repassados pelo Estado aos municípios, a cidade ocupa apenas a 17ª colocação, ficando atrás de cidades como Congonhas, Sete Lagoas, Araxá, Montes Claros e São Gonçalo do Rio Abaixo.
Na região Centro-Oeste do Estado, apenas Divinópolis e Itatiaiuçu (R$ 30.670.677,83) conseguiram arrecadação acima de R$ 20 milhões em ICMS em 2013. Cidades com Pará de Minas e Formiga, que também se destacam pelo volume comercial, ficaram abaixo. O mesmo ocorrendo com Nova Serrana, que nos últimos dez anos apresentou um boom de crescimento, turbinado pela indústria calçadista. Entretanto, esse crescimento no município vizinho não refletiu na arrecadação de ICMS, pelo menos até o ano passado.
A maior arrecadação de ICMS em Minas, como não poderia ser diferente, fica em Belo Horizonte, seguida bem de perto por Betim. Os dois maiores arrecadadores concentram as grandes indústrias do Estado e Betim leva a vantagem de ter a fábrica da Fiat Automóveis, que impulsiona decisivamente no volume de arrecadação de impostos para o município.

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