terça-feira, 12 de Março de 2013 08:11h ASCOM. Dep. Federal Domingos Sávio

Domingos Sávio integrará as Comissões de Cultura, Segurança Pública e Agricultura

“E a partir desta conquista, vamos lutar pela cultura, apoiando artistas e empreendedores culturais”

Passadas as eleições dos membros da Mesa das Comissões Permanentes na Câmara dos Deputados, atuante na Casa, o parlamentar mineiro Domingos Sávio (PSDB), integrará as Comissões Cultura, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Autor do projeto de lei que criou o Fundo Estadual de Cultura em Minas Gerais, Domingos Sávio tem uma militância de muitos anos com a cultura brasileira. Como deputado estadual por Minas Gerais, o parlamentar viabilizou a instalação da comissão na Assembléia Legislativa de seu Estado e logo que chegou à Câmara dos Deputados, lutou por este grupo e rapidamente conseguiu viabilizar projetos como a PEC 90/07, conhecida como PEC da música, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de artistas brasileiros.
De acordo com o deputado, a instalação desta comissão na Casa é uma realização.
“Sonho que eu vejo se tornar realidade. E a partir desta conquista, vamos lutar pela cultura, apoiando artistas e empreendedores culturais. Desta forma, estamos trabalhando para que a cultura chegue a todos os brasileiros”, esclareceu Domingos.
Preocupado também com os índices alarmantes da criminalidade em nosso país, Sávio participa ainda como suplente na Comissão de Segurança Pública e apresentou ano passado uma proposta de emenda à Constituição que propõe que a aplicação de recursos em segurança seja obrigatória, como já ocorreu com a educação e a saúde.
O deputado alerta que enquanto a violência aumenta no país tirando a vida ou dilapidando o patrimônio de milhões de brasileiros, o Governo Federal aplica cada vez menos recursos em segurança pública.
“O nosso governo aplica menos de 1% do orçamento em segurança pública; isto é inaceitável. Por conta disso, apresentei uma PEC que estabelece que a União seja obrigada a aplicar no mínimo, 5% de seu orçamento neste setor, e os Estados, 10%”, enfatizou.
A proposta de Domingos inclui ainda a criação do “Sistema Nacional de Segurança”. O projeto visa a união das ações do Governo Federal, estados e municípios, para combater com maior eficácia a violência e o crime organizado.

 

UNIVERSIDADES


Já na última quarta-feira (6) foi instalada a Frente Parlamentar de Apoio às Universidades Públicas Estaduais e Municipais Brasileiras. Esta Frente tem o objetivo de colocar no orçamento da União recursos financeiros para as Instituições de Ensino Superior estaduais e municipais brasileiras.
De acordo com Domingos Sávio, eleito secretário da Frente, a convicção é a colheita de bons frutos deste trabalho que chega em boa hora e de forma suprapartidária.
“A educação é uma prioridade nas minhas emendas individuais. Esta Frente estabelece com clareza as necessidades do ensino superior”, afirmou o deputado.
Domingos aproveitou a oportunidade para entregar ao presidente da Frente, o deputado Cleber Verde, PRB/MA, a ficha de adesão do senador Aécio Neves (PSDB/MG).
Em diversas oportunidades e há tempos, vêm sendo discutidas formas de participação da União no financiamento das Universidades Públicas, porém, de concreto só se tem conseguido recursos por projetos específicos elaborados pelas IES, por convênios ou por emendas orçamentárias.

 

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.