quinta-feira, 26 de Julho de 2012 14:53h Gazeta do Oeste

Economia de água e energia pode beneficiar construtoras

A Secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte alterou as regras para a definição de medidas compensatórias de impactos ambientais que os novos empreendimentos da capital deverão seguir. Agora, a compensação ambiental será feita a partir de um cálculo das ações negativas e positivas adotadas pelo empreendedor, como medidas para redução do consumo energético, a reutilização da água ou a preservação e introdução de vegetação, dentre outros. Para isso foi criada uma pontuação para cada item de sustentabilidade adotado e para cada impacto ambiental negativo provocado. A diferença entre o potencial de benefício ambiental e o impacto causado irá definir a atuação do empreendedor.

 

 

O secretário municipal do Meio Ambiente, Vasco Oliveira, explica que as novas regras são um incentivo para que o empresário invista em projetos sustentáveis. “De toda forma, qualquer empreendimento vai impactar o meio ambiente. O que queremos é que os projetos já venham contemplando medidas de sustentabilidade. A partir dessa pontuação a compensação será feita automaticamente com os recursos que ele utilizar em seu empreendimento. Isso vai diminuir a pontuação e o empreendimento pode até não precisar de nenhuma medida mitigatória adicional”, explica Oliveira.

 


AVALIAÇÃO

 

 

A deliberação normativa também cria um Núcleo de Compensação Ambiental que irá avaliar os projetos e, caso necessário, determinar o que será feito. Dentre elas, a revitalização de áreas verdes públicas, adoção de praças, pavimentação de passeios e plantio de árvores. Para o secretário de Meio Ambiente, a lei traz um avanços por mudar a lógica da compensação ambiental, deixando de ser punitiva para se tornar propositiva.

 

“A cobrança aos empreendedores era feita de forma empírica a partir do percentual de construção. Era uma coisa impositiva e ninguém pensava em investir em aquecimento solar, captação da água de chuva, porque não ganhava nada com isso. Agora o empresariado vai fazer isso naturalmente e ainda pode ganhar muito fazendo disso um marketing para aumentar suas vendas. O importante é que ele mantenha seu empreendimento sustentável e contribua para que Belo Horizonte seja uma cidade sustentável”, afirma.

 

 

Segundo o secretário, a definição de medidas mitigatórias continuará sendo feita na fase de Licença de Implantação e Licença de Operação. “Tivemos muitos parques revitalizados, muitas praças adotadas, mas era uma coisa imposta. Queremos que o próprio empresário proponha as medidas de sustentabilidade e tenha retorno daquilo que está fazendo em seu empreendimento”, diz Vasco Oliveira.

 

 

 

 

 

 

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