terça-feira, 29 de Outubro de 2013 11:36h

Em meio à transposição, Rio São Francisco morre a cada dia

Levantamento do Igam feito em 2012 mostra que o rio é o mais poluído de Minas Gerais.

Apesar de ser objeto de um projeto de transposição no Nordeste do Brasil, o Rio São Francisco é um dos cursos d'água mais degradados de Minas Gerais, num trecho bem grande de seu leito no Estado onde nasce. O relatório de avaliação da qualidade das águas superficiais de 2012, elaborado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), mostra que o Velho Chico apresentou nesse ano o pior resultado de densidade de cianobactérias.



O problema levou a Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) até o município de São Francisco (Norte de Minas), onde foi realizada audiência pública em agosto deste ano. A comissão, criada em março deste ano com previsão de funcionamento por dois anos, tem como objetivos: realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos do Estado; propor políticas públicas que promovam o uso sustentável da água, sua proteção e conservação; e propor a atualização dos instrumentos legais sobre o tema. Além disso, a ALMG realiza uma série de matérias e conteúdos especiais sobre a situação das águas no Estado.



Entre todos os rios do Estado, somente no São Francisco foi registrada a densidade de cianobactérias acima de 100 mil células por mililitro de água. Esse índice foi obtido a jusante (abaixo) da cidade de São Francisco, com o predomínio da bactéria Planktothrix sp. Além disso, medições efetuadas em três unidades de planejamento e gestão dos recursos hídricos situadas entre Três Marias (Região Central do Estado), no trecho a jusante da cidade, e Manga (Norte de Minas), apresentam o índice acima de 10 mil células/ml.

 

Para se ter uma ideia da gravidade desse quadro, a quantidade acima de 10 mil células/ml não permite a recreação de contato primário, segundo a Deliberação Normativa 01/08, baixada em conjunto pelos Conselhos Estaduais de Política Ambiental e de Recursos Hídricos. Isso significa que a água do São Francisco nesse trecho não é adequada para contato direto e prolongado, como acontece quando se nada ou se mergulha num rio e há grande possibilidade de o banhista ingerir água.

 

Trecho crítico - Tentando lidar com tamanho problema, já está em funcionamento o Comitê dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco (SF9), que atua na maior parte desse trecho crítico do rio. Um dos últimos comitês de bacias hidrográficas (CBHs) mineiros a ser formado, o SF9 foi criado em 2008 e não conta ainda com estrutura adequada, que permita uma atuação mais incisiva no combate às agressões ao chamado “Rio da Integração Nacional”.

 

Em audiência da Comissão Extraordinária das Águas realizada em agosto de 2013, o presidente do comitê, João Naves de Melo, avaliou que, antes de falar em transposição, deve-se promover com urgência a revitalização do São Francisco, por meio de ações efetivas de combate aos problemas que afetam o rio e seus afluentes no Norte de Minas. Na avaliação de Naves, o rio dá sinais de que está morrendo lentamente, como mostra a redução das águas e de peixes no seu leito, já com quantidade alta de cianobactérias. Ele citou vários exemplos de comunidades próximas ao rio que, ironicamente, não podem fazer uso da água, por estar poluída.

Para enfrentar o desafio de cuidar de uma bacia hidrográfica extensa e heterogênea, o Comitê dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco ainda conta com poucos recursos financeiros e materiais. Como o comitê SF9 ainda não conta com a cobrança pelo uso da água, fica dependendo totalmente dos repasses de recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro), que não vinham sendo feitos de forma regular.



Além da dificuldade pontual de falta de repasses do Fhidro, João Naves reclama que vários projetos elaborados pelo comitê, que abrange 24 municípios, são reprovados pelo órgão gestor do Fhidro, o Igam. Ele cita o projeto para recuperação e manutenção de uma barragem em São Francisco, a represa da Jiboia, no distrito de Santana do São Francisco, a qual atende a cerca de 2 mil pessoas. Abaixo da barragem, muitas atividades são desenvolvidas, dentre elas o plantio de hortas e pomares.

 

Segundo Naves, há cerca de dois anos o projeto foi escolhido pelo Fórum Mineiro de Comitês de Bacias para representar Minas Gerais no Fórum Nacional. “Mesmo com essa aprovação dos comitês de todo o Estado, o Igam reprovou o projeto, por detalhes técnicos”, lamenta. Apesar disso, Naves disse que o comitê continua atuando na represa, mesmo sem os recursos do Fhidro. “Se nada for feito, centenas de famílias que dependem daquela barragem ficarão sem água”, alerta.

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