quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 12:43h Agência Minas

Equipe de atenção básica do SUS começa a trabalhar de forma pioneira no Presídio de Itajubá

Nas dez salas do bloco de saúde do presídio agora trabalham cinco profissionais contratados pelo município

De forma articulada entre os governos Federal, Estadual e a Prefeitura de Itajubá, os presos do município do Sul de Minas passaram a ser atendidos esta semana por uma equipe de 11 profissionais, nos moldes de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), dentro do presídio.

Trata-se do caso pioneiro em Minas e um dos primeiros no país de funcionamento pleno da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp) no âmbito do SUS, criada por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Justiça em 2014.

Nas dez salas do bloco de saúde do Presídio de Itajubá agora trabalham cinco profissionais contratados pelo município: dois médicos, sendo um com experiência em saúde mental, um dentista e duas assistentes sociais. Eles se somam aos seis vinculados à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) que já trabalhavam na unidade: duas psicólogas, uma enfermeira, duas auxiliares de enfermagem e uma assistente social.

O diretor de Saúde e Atendimento Psicossocial da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Jober Gabriel de Sousa, elogia a iniciativa da Prefeitura de Itajubá. “Eles se anteciparam ao repasse de recursos federais, que ainda depende da publicação de um ato meramente formal do Ministério da Saúde. A prefeitura pensou na necessidade imediata de melhorar o atendimento aos presos”, afirma.

Integração

O secretário de Saúde de Itajubá, Ricardo Zambrana, explica que, com a adesão à Pnaisp, o município passa a receber uma verba mensal do Governo Federal para pagar os profissionais e custear materiais de trabalho. “Acolhemos a ideia de imediato. Para mostrar que estamos aptos a receber os recursos, já contratamos os profissionais e iniciamos os atendimentos dentro do presídio”, diz o secretário.

As consequências do enquadramento na Pnaisp não se restringem à formação da chamada Equipe de Saúde no Sistema Prisional (ESP). Na prática, a unidade de atenção básica passa a integrar a rede municipal de saúde pública para efeito de registros, estatísticas, alertas epidemiológicos, campanhas de vacinação, prevenção de doenças etc.

A nova unidade de saúde dentro do presídio já está com o sistema eletrônico do SUS instalado nos computadores e os profissionais foram capacitados para alimentá-lo com o histórico médico dos presos atendidos.

Segurança e economia

Além do salto de qualidade, a atuação da ESP de Itajubá gera redução expressiva de escoltas de presos para atendimento em postos de saúde.  Gasta-se menos com combustível e manutenção de veículos, ao passo que os agentes que formariam as escoltas permanecem no serviço de segurança interna, gerando mais tranquilidade no estabelecimento prisional.

O diretor-geral do Presídio de Itajubá, Rodney Dantas Pinto, cita a eliminação de 25 escoltas que estavam previstas para consultas de reavaliação psiquiátrica de presos. A mesma lógica se aplica ao consultório odontológico, que antes não tinha funcionamento regular. A dentista contratada pela prefeitura está atendendo de 15 a 20 presos por semana.

O médico Jarbas de Brito, que assumiu a função de clinico geral da unidade, diz que a impressão foi a melhor possível. “Imaginava um cenário completamente diferente. Quando cheguei, me deparei com uma unidade muito bem cuidada e organizada. Nem parece que estou atuando em um presídio”, relata.

Adesão

A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Seds tem unidades de custódia em 125 municípios. Destes, 59 já fizeram a adesão formal à Pnaisp. Contudo, para que a implantação das Equipes de Saúde do Sistema Prisional (ESP’s) ocorra, é necessária a construção pela prefeitura, junto com a Seds e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), de um plano operativo local. Estão em fase adiantada nesse processo os municípios de Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e Almenara.

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.