sábado, 11 de Agosto de 2012 09:53h Mariana Gonçalves

Escolas Estaduais receberão verba extra ainda este ano

As Escolas Estaduais de Minas Gerais, receberão Recursos  de 50% a mais da verba que o Estado já  destina as escolas. De acordo com o Subsecretário do Sistema Educacional de Minas Gerais, Leonardo Petrus, a verba é para manutenção. “Essa verba é para manter o funcionamento da escola, as despesas de serviço, por exemplo, materiais de secretaria, material dos professores, materiais de limpeza”,conta.

 


Geralmente, as verbas de manutenção e custeio são liberadas para as escolas em parcelas, sendo três ao longo do ano. Em 2012, a terceira e última parcela seria liberada no mês de setembro. Com a decisão de aumentar os recursos de manutenção e custeio, essa parcela será antecipada para este mês e uma quarta parcela será liberada em outubro.
Só este ano, o aumento da verba de manutenção e custeio vai demandar um investimento de R$ 16,5 milhões na economia do país.

 

Leonardo Petrus, explica que essa verba  é destinada somente para manter o serviço de funcionamento da escola. Esse recurso não pode ser usado para compra de equipamentos ou reforma da escola. Para isso um novo pedido de verba teria que ser feito e encaminhado para análise.

 

Para o ano que vem, um novo aumento esta sendo estudado, o percentual ainda será definido, mas o objetivo é aumentar não só a verba, como também facilitar os instrumentos de compra utilizados pelo caixa escolar das instituições.

 

Já estão sendo feitos estudos na Secretaria de Educação para facilitar a utilização dos recursos destinados à manutenção e custeio, em especial no caso de pequenas despesas. “Foi criado um grupo de trabalho com representantes da área financeira do órgão central da Secretaria e das Superintendências Regionais de Ensino que irá propor alterações na resolução 1346/09 de forma a facilitar a gestão financeira dos recursos transferidos às caixas escolares”, explica o subsecretário de Administração do Sistema Educacional, Leonardo Petrus.

 

A verba de manutenção e custeio das escolas é calculada a partir do número de estudantes. Com a parcela adicional de recursos, a Secretaria tem um investimento total de R$ 83 milhões para manutenção e custeio das escolas estaduais em 2012.

 

No mês passado  o Governo de Minas garantiu R$ 200 milhões para aplicação na infraestrutura das escolas estaduais, além da compra de mobiliário e equipamento, a partir de negociação com o governo federal.

 

Os recursos foram negociados pela SEE com o MEC, por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR). Os investimentos serão destinados à construção de quadras poliesportivas completas e coberturas de quadras em escolas estaduais de todas as regiões de Minas Gerais.

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