sexta-feira, 16 de Março de 2012 18:54h Atualizado em 17 de Março de 2012 às 10:44h.

Esforço do Estado garante repasse federal a municípios mineiros

União autoriza repasse de R$ 8,9 milhões a cidades atingidas pelas chuvas

Após um amplo esforço desencadeado pelo Governo de Minas, desde o fim do ano passado, o Governo Federal anunciou, o repasse de R$ 8,9 milhões para a execução de obras de recuperação e reconstrução em cidades atingidas pelas chuvas. As portarias do Ministério da Integração Nacional, que autorizam a liberação dos recursos, foram publicada no “Diário Oficial” da União.
Com esse repasse, seis municípios devem ser beneficiados, entre as cidades mineiras que tiveram situação de emergência homologada pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG) e reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, em razão das chuvas que atingiram o Estado, entre o final do ano passado e o início deste ano.
A liberação dos recursos se deu graças ao trabalho da Força Tarefa comandada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e pelo chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Luis Carlos Dias Martins. No último dia 15 de fevereiro, a Força Tarefa, criada por determinação do governador Antonio Anastasia, entregou para à Secretaria Nacional da Defesa Civil documentos com a relação das obras necessárias para reconstrução dos estragos causados pelas chuvas nos municípios que decretaram situação de emergência.
Para o secretário da Sedru, Bilac Pinto, o papel desempenhado pelo Governo de Minas foi determinante para a liberação deste recurso. “A Força Tarefa instituída pelo governador Antonio Anastasia durante o mês de janeiro e fevereiro trabalhou intensamente na mobilização dos municípios atingidos pelas chuvas no levantamento das necessidades. Demanda esta que foi negociada com o Ministério da Integração Nacional, que começou a liberar as obras”, afirmou. “O Estado espera que mais recursos venham para a reconstrução de cidades mineiras, uma vez que solicitamos a União o montante de R$200 milhões para esta finalidade”, completou Bilac Pinto.

Liberação dos recursos

Segundo o ministério, o prazo de execução das obras e serviços é de um ano, a partir da liberação da primeira parcela dos recursos. As demais parcelas ficam condicionadas à apresentação e aprovação da prestação de contas parcial. O município deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias após o término da vigência.
Para o município de Timóteo foram autorizados R$ 2,3 milhões a serem liberados em três parcelas. As demais cidades que receberão repasses são Itabirito (R$ 1,6 milhão), Visconde do Rio Branco (R$ 2,2 milhões), Itaúna (R$ 1,5 milhão), Ferros (R$ 827 mil) e Rio Doce (R$ 284,8 mil).

Medidas preventivas

Desde o início do ano passado, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórias para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. Nos últimos oito anos, o número de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) quase dobrou em Minas – saltando de 374, em 2004, para 696 atualmente. O Governo de Minas oferece cursos de capacitação para agentes municipais e disponibiliza suporte técnico permanente a todas as Comdecs do Estado. Atualmente, há 16 depósitos avançados do Governo, completamente estruturados para armazenar mantimentos e demais doações, estrategicamente espalhados por todas as regiões de Minas.

Neste ano, as ações do Estado também incluem a prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS e a remissão do pagamento de IPVA, além de inúmeras facilidades para pagamento das contas de água e luz de moradores das cidades atingidas pelas chuvas. O Governo assegurou, ainda, a reconstrução de pelo menos 650 casas destruídas pelas enchentes, criou linhas de crédito especiais do BDMG para empresários e produtores rurais que sofreram prejuízos em decorrência dos temporais e decidiu adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios em situação de emergência.
 

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